O Estado de São Paulo, n.46228, 12/05/2020. Economia e Negócios, p.B1

Militares receberam auxílio emergencial de forma irregular

Julia Lindner

12/05/2020

Em nota, Ministério da Defesa diz que iniciou investigação, mas não informou quantos teriam se beneficiado

R$ 600. Zerar fila é impossibilidade matemática, diz Caixa

Enquanto milhões de trabalhadores informais aguardam a análise para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o Ministério da Defesa identificou que militares vinculados à pasta receberam o benefício criado na pandemia do novo coronavírus.

Em nota, o ministério informou que iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no processo. Não foi divulgado, no entanto, o número de envolvidos no caso.

“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste ministério”, diz a pasta em nota.

A Defesa informa, ainda, que “a referida folha de pagamentos é composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados”. “Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando a identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitira restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo disciplinar, como necessário ”, afirma outro trecho do texto.

As irregularidades ocorrem no momento em que 17 milhões de brasileiros ainda aguardam uma resposta, até amanhã, sobre a solicitação para o recebimento do benefício. Cerca de 30 milhões foram considerados inelegíveis por não preencherem os requisitos exigidos pelo governo.

Ontem, durante audiência no Congresso Nacional, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou que 50 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio emergencial até o momento.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e ter renda mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

‘Mídia cria o que não existe'. Guimarães afirmou que o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está em discussão com o presidente Jair Bolsonaro e será anunciado “muito em breve”, com foco no combate às filas nas agências. O presidente da Caixa prometeu que na próxima etapa as “filas serão mais ordenadas”, mas não garantiu acabar totalmente com as aglomerações durante a pandemia. “Dizer que a fila será zero é uma impossibilidade matemática”, disse durante audiência pública da Comissão Mista de Acompanhamento de gastos com a covid-19, por videoconferência.

Segundo Guimarães, a próxima etapa de pagamentos será “muito mais equilibrada” do que a anterior. Ele reforçou que a ordem continuará a ser feita de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, mas, agora, será “em dias escalonados para não ter todo mundo na agência como aconteceu até duas semanas atrás”.

“Nós já reduzimos drasticamente ou terminamos as filas nos últimos sete dias”, disse o presidente da Caixa aos parlamentares.

Diante das notícias de pessoas que chegam a dormir na fila para conseguir o auxílio emergencial durante a pandemia, Guimarães responsabilizou a “mídia” por “muitas vezes criar algo que não existe”. Ele reconheceu que inicialmente o pagamento do auxílio foi mais “intenso”, mas diz que as filas foram reduzidas drasticamente desde a semana passada.