Título: Vieira também atuava na Antaq
Autor: Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 29/12/2012, Política, p. 4

A correição da Corregedoria-Geral da AGU encontrou falhas em três processos que passaram pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Além do contrato entre a fabricante chinesa de máquinas pesadas XCMG e o Porto do Recife S/A, foram identificados indícios de irregularidades em processos relativos à Ilha de Bagres e à empresa Terminal para Contêineres da Margem Direita (Tecondi), que opera em Santos (SP). Nesse último caso, a equipe que fez a correição concluiu que houve substituição de parecer técnico que continha argumentos contrários aos aditivos celebrados no contrato entre a empresa e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Em relação à Ilha de Bagres, foram encontrados indícios “relevantes” de interferências externas na condução dos processos.

Em depoimento à corregedoria, procuradores e servidores da Antaq relataram que era constante a presença do ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira na agência que regula o setor portuário. Ele foi apontado como um dos mentores intelectuais da quadrilha denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista à Corregedoria-Geral da AGU, procuradores e servidores da Antaq afirmaram que Paulo Vieira entrava em reuniões sem avisar e chegava a desligar o aparelho de ar condicionado. Segundo as declarações, ele costumava alardear que fora nomeado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ameaçava exonerar o procurador-geral Aristarte Gonçalves Júnior. O ex-diretor da ANA também teria indicado o próprio motorista para o cargo de ouvidor da Antaq e, frequentemente, tentava demonstrar que tinha amigos poderosos, citando como exemplo os nomes do ex-ministro José Dirceu e do deputado Valdemar Costa Neto.

A correição também foi feita nas procuradorias da ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Não foram encontradas irregularidades funcionais nessas agências. A corregedoria informou que dará continuidade à análise de processos até fevereiro do ano que vem. A Procuradoria Geral federal vai analisar a possibilidade de anulação dos atos referentes aos processos em que foram encontradas irregularidades.