O globo, n. 31713, 04/06/2020. País, p. 6

 

Juiz determina que Carlos e Eduardo retirem postagens

Juliana Dal Piva

João Paulo Saconi

04/06/2020

 

 

Classificadas como ‘fake news’ na decisão, publicações dos filhos do presidente relacionam Jean Wyllys e Adélio Bispo

 O juiz Diogo Barros Boechat, do 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ontem que vereador Carlos Bolsonaro (RepublicanosRJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSLSP) apaguem em 24 horas duas publicações feitas por eles que relacionam o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) e Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018. O descumprimento da decisão acarreta em multa diária de R$ 1 mil.

Para Boechat, o “intuito dos réus, desde o princípio, foi o de divulgar e alardear versão dos fatos na qual eles próprios acreditavam, com o fim de convencer a mais ampla audiência possível ”. O magistrado escreveu ainda que Carlos e Eduardo Bolsonaro fizeram a associação “com o objetivo claro de eleger o autor como o alvo de sua perseguição, constrangendo-o, ofendendo-o e comprometendo a sua biografia e sua credibilidade, possivelmente por divergências político-ideológicas”.

O juiz considerou que as publicações configuram“fake news” e não tiveram relação com o “direito de informar, tampouco de exercício de livre expressão, ambas protegidas pela Constituição”. Boechat assinalou que no caso “está-se diante de flagrantes 'fake news' (notícias falsas), engendradas e veiculadas para maculara honrada vítima ”.

Uma outra decisão do TJRJ determinou anteontem que o ideólogo de direita Olavo de Carvalho apague cinco postagens que também faziam essa associação. Wyllys entrou com ações contra Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de Olavo e outras sete pessoas ligadas à base bolsonarista. Nas ações, Wyllys pede o pagamento de danos morais que varia mentre R $20 mile R$ 100 mil, bem como retratações públicas e a exclusão de publicações difamatórias em redes sociais.

Em outra ação movida, o juiz Diogo Barros Boechat determinou também que o jornalista Oswaldo Eustáquio faça em 24 horas a retirada do YouTube do vídeo no qual foi mencionada a falsa associação entre Wyllys e Adélio. A pena de multa diária é de R$ 1 mil. Um tuíte com link para o conteúdo também deve ser retirado. Nesse processo, ainda será analisado o mérito da ação que pede indenização por danos morais.