Valor econômico, v.21, n.5029, 25/06/2020. Política, p. A11

Resistência do Centrão pode manter eleições em outubro

Marcelo Ribeiro

Raphael Di Cunto

25/06/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima semana a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o adiamento das eleições municipais em função da pandemia. Pressionados pelos prefeitos, parlamentares do Centrão passaram a resistir ao avanço do texto, o que fez com a provável aprovação passasse a ser vista como incerta. Eles tentam convencer Maia a não pautar a PEC e argumentam que é melhor focar em alterações nas regras de campanha eleitoral, com adaptações por causa do coronavírus.

Aprovada terça-feira pelos senadores, a PEC seria analisada amanhã pelos deputados, mas Maia resolveu adiar a apreciação diante do diagnóstico de que havia muitas divergências em relação ao tema. A proposta do Senado é que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e o segundo em 26 de novembro. Hoje, o pleito está marcado para 4 e 25 de outubro. Para que a mudança passe a valer, o texto precisa ser aprovado, em dois turnos, na Câmara, com o apoio de pelo menos 308 deputados.

Nesta semana, líderes do Centrão se reuniram com suas bancadas e identificaram maior resistência em relação ao andamento da PEC, o que não ocorria semanas atrás. O lobby dos prefeitos que concorrem à reeleição foi determinante para isso.

A maioria dos deputados do PP, Republicanos e PL quer que o calendário eleitoral permaneça inalterado, enquanto a bancada do MDB está dividida e liberará os deputados a votarem como quiserem. PSC e PTB engrossam a lista dos que apoiam a manutenção da data. Até o DEM, de Maia, está dividido. Em entrevistas, o presidente da Câmara defendeu o adiamento das eleições reiteradas vezes. Ainda que conte com mais parlamentares favoráveis ao atraso no calendário, o PSD também conta com dissidências.

Até mesmo entre deputados da oposição já há quem demonstre menor disposição em apoiar o adiamento. De acordo com fontes, "o timing não está ajudando", já que o isolamento social perdeu força nos últimos dias. "Como muitas cidades estão flexibilizando o isolamento, perdeu força a possibilidade de adiar a votação", disse um parlamentar da oposição ao Valor.

Nos bastidores, o argumento dos prefeitos é que o eventual adiamento dificultará os planos de quem pretende se reeleger porque as receitas caíram muito em função da pandemia e haverá dificuldades no fim do ano de pagar salários e outros gastos, além de que haverá perda do prestígio ganho com as medidas iniciais de combate ao coronavírus.

Parlamentares contrários ao adiamento pretendem conversar com Maia para convencê-lo a não pautar a proposta nem mesmo na próxima semana. Alegarão que não há votos suficientes para se aprovar uma PEC. A aliados, porém, ele disse que pautará para obrigar quem é contra o adiamento a se expor e dizer que quer manter a eleição na data, mesmo contra as recomendações médicas.

O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), falou contra a PEC nas redes sociais. "Precisamos manter a data para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso demorará mais para atacar os temas econômicos", disse.

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TSE tem dúvidas sobre viabilidade de realizaçã do pleito

Isadora Peron

Luísa Martins

25/06/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanha com atenção a possibilidade de a Câmara dos Deputados não aprovar a proposta para adiar a realização das eleições municipais. Apesar de os últimos relatórios da corte afirmarem que há condições técnicas para realizar o pleito em outubro, a pandemia atrasou testes importantes e, hoje, há dúvida sobre a possibilidade de manter o calendário original.

Anteontem, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições. Pelo texto, a nova data para o primeiro turno será 15 de novembro. O segundo turno ficou para 29 de novembro.

Por resistência do Centrão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve deixar a votação da PEC para a próxima semana. Partidos como o PP e o PL querem que o calendário eleitoral não seja alterado.

Desde maio, quando assumiu a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso vem defendendo a necessidade de adiar as eleições devido à pandemia.

Nas redes sociais, ele comemorou a rapidez com que a proposta foi aprovada no Senado. Para o ministro, a decisão segue as orientações colhidas com especialistas em saúde pública. "Todos recomendaram, de forma unânime e consensual, a conveniência do adiamento das eleições por algumas semanas", disse no Twitter.

Em um relatório do dia 28 de maio, o grupo de trabalho montado pelo TSE para avaliar os impactos da pandemia nas eleições apontava que, embora houvesse dificuldades em realizar atividades necessárias à organização do pleito, a Justiça Eleitoral vinha adotando "medidas adequadas para mitigar o impacto dessas dificuldades e dos riscos identificados até o presente momento, de modo a permitir a realização da eleição nas datas originalmente previstas".

A reportagem questionou o TSE se havia uma posição mais atual sobre o assunto e a área técnica do tribunal afirmou que "realização das eleições na data original continua sendo tecnicamente viável". "Considerando o cenário atual, ainda é tecnicamente viável realizar eleições em outubro. Isso, porém, está sob monitoramento diário e qualquer alteração no quadro será notificada pelos técnicos à presidência do tribunal."

Houve ponderações também sobre o "atraso em testes importantes por conta das medidas de distanciamento social relacionadas à covid-19".

Um exemplo disso são os testes sobre a totalização do resultado das eleições, que estavam marcados para 8 a 10 de junho, mas ainda não foram realizados.

De acordo com o TSE, hoje o maior desafio para conseguir realizar as eleições em outubro é concluir os testes que são necessários para garantir a segurança do pleito em tempo hábil. "Mas a equipe técnica mantém os esforços para garantir a segurança de todo o processo eleitoral", diz.

Além do adiamento da data da eleição, Barroso tem apontado outras medidas para reduzir a possibilidade de contágio no dia do pleito, como estender o horário da votação e adotar um sistema de turnos de acordo com a faixa etária das pessoas.