Valor econômico, v.21, n.5030, 26/06/2020. Política, p. A10

 

Eleito, Fux promete lutar por independência dos Poderes

Isadora Peron

26/06/2020

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu ontem o ministro Luiz Fux como o novo presidente da Corte. A ministra Rosa Weber foi eleita para a vice-presidência. A posse está marcada para o dia 10 de setembro.

Segundo o atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, a votação, que estava prevista para ocorrer em agosto, foi antecipada devido à pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte, já que o novo presidente deve convocar servidores de outros tribunais para formar a sua equipe.

Fux vai assumir o comando do Supremo em um momento de crise entre os Poderes. As decisões da Corte têm sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de um inquérito que está sob relatoria do decano Celso de Mello.

Há também tensão com as Forças Armadas. Recentemente, ao se manifestar em uma ação, Fux defendeu que a Constituição não permite intervenção militar sobre outro Poder.

O episódio gerou uma nova reação do governo. Em uma nota conjunta com o vice, Hamilton Mourão, que é militar, Bolsonaro disse que as Forças Armadas não cumprirão “ordens absurdas”, mas que também “não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

Ontem, Fux afirmou que vai “lutar intensamente” pelo Tribunal e que vai respeitar a independência entre os Poderes.

“Eu prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, disse Fux. O ministro terminou a fala com um pedido: “Que Deus me proteja”.

O ministro também começou o seu discurso agradecendo a Deus. “Agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele”, disse.

O novo presidente do STF ficará no cargo até 2022. A eleição de Fux manteve a tradição de eleger para o cargo o integrante mais antigo do colegiado que inda não tenha ocupado a presidência da Corte.