Correio braziliense, n. 20854 , 27/06/2020. Cidades, p.16

Suspeita de fraude no Iges

Walder Galvão

27/06/2020

INVESTIGAÇÃO » A Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios apuram supostas irregularidades em contratos firmados pelo Instituto de Gestão Estratégica, em 2018. Segundo a investigação, há indícios de vínculo entre empresas concorrentes e sobrepreço

Contratos firmados pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges/DF), à frente de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e de hospitais da capital, entraram na mira da Polícia Civil e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Ontem, os investigadores deflagraram a Operação Quarto Círculo, que apura supostas irregularidades feitas em 2018 para a contratação de serviços de gestão hospitalar.

As investigações tiveram início após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades em uma nota técnica. O órgão destacou que "diversos indícios de direcionamento visando a contratação da solução fornecida pela empresa contratada". Agentes da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) e promotores de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) estão à frente da operação.

O relatório da CGU identificou que as empresas que participaram do chamamento público, em julho de 2018, ainda durante a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), eram vinculadas. Portanto, segundo a Polícia Civil, não havia disputa real de preços. O documento detalha que o vínculo entre os interessados no certame era evidente. A ideia dos suspeitos de irregularidade, segundo a investigação, era de gerar contratações com sobrepreço, além da combinação quanto ao vencedor do contrato.

Na manhã de ontem, os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão em residências e na empresa contratada em endereços do DF e de Recife. Segundo os agentes, os documentos recolhidos devem auxiliar na apuração dos crimes. Por isso, a investigação contou com apoio operacional da Polícia Civil de Pernambuco. A suspeita é de que os responsáveis pelo crime tenham cometido delitos como peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa. A Polícia Civil ressaltou que as investigações estão em curso; por isso, não daria mais detalhes sobre o caso.

Em nota, o Iges/DF reforçou que o acordo foi feito em 2018, por processo de seleção de fornecedores. "O contrato firmado com a empresa tinha sido auditado pela CGU, em 2019, que fez apontamentos que estão sendo prontamente atendidos pela atual gestão", alegou o órgão. O texto ainda informou que haverá uma nova contratação para a prestação do serviço de gestão hospitalar.

 Irregularidades

No início do mês, uma auditoria da CGU identificou inconsistências em contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e o Iges/DF. De acordo com o relatório, havia falta de transparência, fiscalização e um possível superfaturamento na compra de medicamentos, que pode gerar prejuízo aos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 3,4 milhões. O convênio avaliado pela auditoria também é de 2018. O documento traz análise apenas do Hospital de Base, entre o 9 e 27 de setembro de 2019. À época, o Iges informou que determinou a revisão de todos os contratos e que respondeu aos questionamentos da CGU.