Entre as mudanças feitas pelos senadores está o artigo que detalha como o item deve ser utilizado.

— Tivemos que fazer alguns aprimoramentos. Apenas para dar um exemplo, no artigo principal nós colocamos: “É obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara”. Parecem detalhes pequenos, mas são importantes. Portar uma máscara pendurada na orelha, de fato, não ajuda nem um pouco — afirmou o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com o novo texto, as máscaras também deverão ser utilizadas não só em vias públicas ou no transporte público, mas no transporte por aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em que haja reunião de pessoas.

Caberá aos estados e municípios definir o valor da multa. O projeto também estabelece que os governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações vulneráveis em locais de fácil acesso.

AUXÍLIO PARA ASILOS

Ainda ontem, o Senado aprovou apoio financeiro de até R$ 160 milhões aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia do coronavírus. Todos os senadores votaram a favor da proposta, que agora depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.

O auxílio servirá para a prevenção e controle da Covid-19, compra de insumos e equipamentos e adequação de espaços físicos. Os valores serão distribuídos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição.