O globo, n. 31715, 06/06/2020. País, p. 5

Estados pedem retorno de recursos do Bolsa Família

Carolina Brígido

06/06/2020

Procuradores do Nordeste entraram com ação no STF. Verba foi redirecionada para Secom

BRASÍLIA — Oito dos nove estados no Nordeste entraram com ação nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o governo devolva os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. Por meio de uma portaria, a verba foi redirecionada para ser gasta com a comunicação institucional do Palácio do Planalto. Na quinta-feira, o Ministério da Economia explicou que o dinheiro estava sobrando porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pelo coronavírus, a execução do Bolsa Família diminuiu.

Os estados argumentaram que, mesmo com o pagamento do auxílio emergencial, o Nordeste continua penalizado. Segundo os dados do Ministério da Cidadania apresentados na ação, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na região caiu, no mês passado, em comparação com maio de 2019. Os estados afirmam que a medida do governo significa significativo corte no Bolsa Família em um momento de maior necessidade, por conta da pandemia.

O pedido é assinado pelos procuradores-gerais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O único estado do Nordeste que não subscreveu o documento é Sergipe. A ação está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em março, em outra decisão, ele proibiu cortes no Bolsa Família e esta com a fila zerada e que famílias que estavam esperando para entrar no programa já estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600. — Acabado o período do auxílio emergencial, aqueles que já estavam no Bolsa Família não entram na fila de novo, eles voltam para o Bolsa Família automaticamente. Outras pessoas que estavam na fila do Bolsa Família entraram para o auxílio emergencial. Passado o período do auxílio emergencial, elas vão entrar no Bolsa Família — disse o secretário executivo da pasta, Marcelo Guaranys.