Correio braziliense, n. 20858 , 01/07/2020. Política, p.3

Câmara vota hoje PEC das eleições

Luiz Calcagno

01/07/2020

A equipe econômica e parlamentares do Centrão estão num cabo de guerra para ver quem ficará com R$ 5 bilhões restantes da transferência do governo federal ao Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o combate à pandemia. A liberação da verba passou a ser uma contrapartida, exigida pelo Centrão, para a aprovação do adiamento das eleições municipais. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro a palavra final. Os deputados do bloco apoiam que o valor seja repassado para prefeitos, enquanto o Ministério da Economia quer dar outros destinos ao montante.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020 prevê primeiro e segundo turnos das eleições em 15 e 29 de novembro. O texto precisa de, ao menos, 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovado. Para alcançar o número, os parlamentares do Centrão, maior bloco da Câmara, são essenciais, e uma parte significativa desse grupo controla prefeituras pelo país, o que dá poder de barganha sobre a votação. Apesar do impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera levar o texto à votação hoje. Na segunda-feira, porém, ele disse que a matéria estava longe de um consenso.

Nos bastidores do Congresso, parte dos parlamentares argumenta que os prefeitos passam por dificuldades e precisam da verba. Mas outra reclama da ganância do bloco. Deputados lembraram que o texto passou com tranquilidade pelo Senado, mas, na Câmara, tem toda essa resistência. “O Centrão, sempre que pode, pede dinheiro a mais”, afirmou um parlamentar, que pediu anonimato. “Claro que a equipe econômica vai no sentido de reter o dinheiro. É questão de lógica. Teremos um deficit absurdo. Qualquer despesa a mais, sem necessidade, não tem sentido. Os recursos não são infindáveis. É lógico que o ministério precisa se preocupar com isso e com qualquer despesa a mais que venha.”

Um interlocutor da Economia garantiu ao Correio que o dinheiro existe, mas as conversas sobre a destinação e a disputa ocorrem a portas fechadas. Procurada, a assessoria disse que a pasta não comentará o assunto. 

Aprovação com folga

No último dia 23, o Senado aprovou a PEC em dois turnos de votação, com placar de 64 a 7, adiando as eleições para 15 e 29 de novembro. Atualmente, o pleito está marcado para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno).