Título: Sob a sombra dos royalties
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 24/12/2012, Política, p. 3

Pronunciamento de Dilma traz defesa do respeito a contratos e investimentos na educação, cernes da disputa pelos recursos do petróleo

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de balanço dos trabalhos do governo em 2012 para defender a manutenção de contratos já assinados e o investimento em educação. O recado carrega nas entrelinhas uma mensagem para o Congresso, que discute a derrubada dos vetos à redistribuição de royalties de poços de petróleo licitados e à destinação de 100% desses recursos para a educação. A fala foi veiculada em rádio e tevê às 20h30 deste domingo.

A presidente Dilma Rousseff defendeu novos investimentos do governo na educação e afirmou que a atenção ao setor é um fator chave para aumentar a competitividade da economia brasileira. “Só se enfrentará o desafio de superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do Brasil investindo em educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da força de trabalho”, afirmou.

O discurso ainda trouxe a promessa de que o governo respeitará contratos e se empenhará na construção de novas parcerias entre os setores público e privado nos próximos anos. Enquanto o Planalto defende a destinação de 100% dos recursos originados da exploração do petróleo para a educação, estados produtores e não produtores se engalfinham no Legislativo por um quinhão maior na repartição dos royalties.

Para estados produtores, a divisão mais igualitária entre as unidades da federação acabará representando a quebra de contratos firmados com empresas petroleiras. “Este é um governo que confia no seu povo, nos seus empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado”, enfatizou Dilma, em seu pronunciamento, sem fazer menção direta à batalha travada no Congresso.

Ao falar da necessidade de se elevar a competitividade da indústria brasileira, a presidente chamou atenção para a medida provisória que, segundo ela, garantirá a redução no valor da conta de luz doméstica e de empresas a partir do início do próximo ano. “A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando emprego”, disse Dilma.

Economia em crise A presidente fez um balanço positivo das ações do governo em 2012 e se disse “otimista” com os rumos da economia para o próximo ano. “Tenho consciência dos desafios que a crise internacional tem lançado ao nosso país. Sei também que momentos de crise podem ser transformados em grandes oportunidades”, afirmou Dilma, que enfrenta um momento de estagnação da economia e de descrença do mercado nas previsões do governo de um crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. “Tenho certeza de que 2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras”, reforçou, citando investimentos em infraestrutura e os números de geração de empregos para justificar o prognóstico positivo traçado pelo governo para a economia.

“Somente até outubro deste ano, criamos 1,7 milhão de postos de trabalho. Em meu governo, chegamos a quatro milhões de novos empregos com carteira assinada. Temos o menor desemprego da história, estamos praticamente em pleno emprego”, afirmou a presidente.

Reforma desenhada

JULIANA BRAGA

À frente do Executivo há 24 meses, a presidente Dilma Rousseff deve promover nova reforma ministerial ao longo do mês de janeiro. Fontes palacianas asseguram que ela será pequena, somente para acomodar acordos feitos durante a campanha das eleições municipais e a nova configuração no Congresso. Ela deve incluir na Esplanada dos Ministérios o partido de Gilberto Kassab, o PSD, e o ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita.

Criado em março do ano passado, o PSD já possui uma bancada de 48 deputados na Câmara e foi o quarto partido que mais elegeu prefeitos em 2012. Força cada vez mais expressiva na política, Dilma pretende trazê-lo para a base e manter a sigla — que se diz nem de direita, nem de esquerda — próxima do governo. O nome mais cotado para ocupar uma vaga na Esplanada é o do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Na companhia do presidente do PSD, Gilberto Kassab, Afif chegou a ser recebido pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, no fim de novembro. Outro nome que Dilma vê com bons olhos é o do empresário Paulo Simão, presidente do partido em Minas Gerais. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) corre por fora.

A alternativa para acomodar Kassab sem desalojar nenhum aliado foi a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O projeto de lei já foi aprovada na Câmara, mas ainda repousa no Senado. A secretaria terá 68 cargos e um orçamento de R$ 7,9 milhões.

Se o PSD será contemplado com o primeiro ministério, o PMDB deve ganhar mais uma cadeira, e a pasta mais provável é a de Ciência e Tecnologia, ocupada hoje Marco Antônio Raupp, nome mais técnico do que político. A pasta viria como retribuição ao apoio dado pelo ex-candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita ao prefeito eleito Fernando Haddad (PT). Os peemedebistas exigiram o cargo em troca do apoio de Chalita no segundo turno — que conseguiu ficar em quarto lugar na primeira etapa da votação. Durante a negociação, Dilma chegou a ir a São Paulo para tratar do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e auxiliares petistas, como o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e o da Educação, Aloizio Mercadante.