Correio braziliense, n. 20859 , 02/07/2020. Brasil, p.10

Entregadores de app pedem mais direitos

Thalyta Guerra*

02/07/2020

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que evidenciou as dificuldades enfrentadas por entregadores de aplicativos, a categoria fez, ontem, protestos em cidades brasileiras. Entre as reivindicações estão o fim dos bloqueios pelas plataformas, considerados injustos pela categoria, o aumento das taxas por quilômetro percorrido e a responsabilidade dos aplicativos na proteção contra os riscos de infecção da covid-19. Além disso, pedem mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

Houve protestos em cidades como Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina, Maceió, Goiânia e no Distrito Federal. Em Brasília, cerca de 500 motociclistas se reuniram na Esplanada dos Ministérios para reivindicar aumento na remuneração e melhores condições de trabalho. Quem aderiu ao ato paralisou os aplicativos de entrega por 24 horas. A paralisação foi coordenada pela Associação de Motoboys, Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae-DF).

De acordo com o presidente da Amae-DF, Alessandro da Conceição, há uma desvalorização da mão de obra da categoria, em razão, principalmente, do banimento injustificado dos aplicativos. Ele explica que as plataformas anulam a autonomia dos entregadores, obrigando-os a ficarem mais tempo ativos em um único app. “Criaram um ranking de pontuação nos aplicativos, assim, quem fica mais tempo com o aplicativo ativo recebe o maior número de viagens”, aponta.

Rafael Soares, 31, trabalha há três anos como entregador. Segundo ele, não existe suporte das empresas. “O que recebemos não cobre nem mesmo o valor da gasolina. Alimentação, manutenção das motocicletas, gastos com máscara e álcool em gel, também, saem dos nossos bolsos”, explica. O entregador Jeferson Barbosa, 42, conta ter sido bloqueado nos aplicativos de entrega UberEats e iFood sem explicação. “Isso acaba tirando semanas de trabalho de muita gente. Nós estamos expostos a muitos descasos. É um trabalho muito arriscado, ainda mais agora com a covid-19. Além disso, eles encaminham viagens para muito longe de onde os motoristas estão, o que traz prejuízos.”

Regulamentação

Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rodrigo Castilho explica que o trabalho via aplicativo ainda não recebeu uma regulamentação específica no Brasil, a fim de estabelecer os direitos desses trabalhadores. “O MPT tem atuado em três frentes específicas, o reconhecimento do vínculo empregatício, a limitação da jornada de trabalho e as questões relacionadas à saúde e segurança desses trabalhadores”, enumera.

Por meio de nota à imprensa, as empresas que integram a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que atuam no setor de delivery, informam que foram criados fundos para pagar auxílio financeiro a parceiros com covid-19 ou em grupos de risco e que há distribuição gratuita de máscara, álcool em gel e desinfetante.

A assessoria do Rappi informou, em nota, que a empresa já oferece, desde o ano passado, seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. O iFood esclarece que “os principais casos de desativação (do entregador) acontecem quando a empresa recebe denúncias e tem evidências do descumprimento dos termos e condições, que podem incluir, por exemplo, extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou, ainda, cessão da conta para terceiros”. E garante “não possuir um sistema de ranking e nem de pontuação”.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro