Valor econômico, v.21, n.5025, 19/06/2020. Política, p. A7

Senado votará adiamento da eleição na terça-feira, mas Câmara pode mantê-la

Raphael Di Cunto 

19/06/2020

Apesar da contrariedade do Centrão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar em votação na terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro/dezembro, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que os deputados estão divididos e pode não haver votos suficientes para aprovar o projeto.

Caso isso ocorra, afirmou Maia, a eleição será mantida em outubro, mas isso não é recomendado pelos médicos. Além disso, se a pandemia da covid-19 se agravar e for impossível realizar a eleição em outubro, ele avisou que não pautará nenhuma PEC para prorrogar mandatos para não abrir uma brecha para futuras prorrogações de um mandato presidencial. “Se isso ocorrer, teremos que olhar na lei orgânica de cada município para ver quem assumirá em janeiro. Pode ser o presidente do tribunal de contas, vereador, dependerá de cada município”, disse. Ele atribui o posicionamento de alguns deputados e partidos à pressão dos prefeitos.

Partidos como PP, Republicanos e PL estão contra adiar a eleição e dizem que não haverá diferença em 45 dias. “Os médicos não provaram nada. Não há dados confiáveis que exijam a mudança de data. Tem mais aglomeração numa fila da Caixa Econômica Federal para sacar os R$ 600 do que numa fila de eleição”, disse o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que é “praticamente impossível” modificar a data e o melhor seria se concentrar em medidas para tornar o processo eleitoral seguro. “O que nós temos que ver é que essa [adiamento] é uma posição de alguns técnicos e infectologistas, não é uma posição oficial do Ministério da Saúde por exemplo. É uma opinião. Eu não vejo muita diferença de outubro para novembro”, disse ontem. Segundo ele, os partidos de centro só aceitarão discutir adiamento se for para o ano seguinte, 2021.

Por outro lado, ontem os deputados do PSDB decidiram apoiar o adiamento, afirmou o líder da sigla na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Vamos seguir o critério sanitário. O interesse é pela saúde dos eleitores, não pode ser político/partidário", disse.

Entre os deputados, o comentário é de que os prefeitos passaram a defender a manutenção da data, mesmo em desacordo aos critérios sanitários, por entenderem que tiveram aumento da popularidade com as ações de combate à covid-19, mas que, se a eleição ficar para dezembro, haverá falta de dinheiro em caixa até para pagar salários, o que provocará um desgaste e dificultará a reeleição ou sucessão dos prefeitos que estão no cargo.

O Senado realizará um debate na segunda-feira com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para tentar convencer os partidos do Centrão. A PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta original sugere adiar o pleito para as datas de 6 e 20 de dezembro, mas a tendência é que o pedetista altere essas datas. Ele deve propor algum período entre 15 de novembro e 20 de dezembro, para realização de primeiro e segundo turno, como já foi sugerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).