Título: Gastança bem variada
Autor: Almeida, Amanda; Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 13/01/2013, Política, p. 2

Os deputados federais concordam, a Câmara assina embaixo e os contribuintes pagam a conta do ditado popular que diz que a publicidade é a alma do negócio. Quando o assunto é a divulgação da atividade parlamentar, os gastos dos deputados federais incluem da atualização de sites e de redes sociais a matérias pagas em portais da internet e jornais locais. Também entram na conta a confecção de milhares de panfletos com notícias positivas e até a compra de discursos para pronunciamento no pequeno e no grande expediente da própria Casa legislativa.

Em abril de 2012, o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) pagou R$ 500 para emplacar matérias em um site de Maracaju, cidade de Mato Grosso do Sul que tem menos de 40 mil habitantes. “Teremos a missão de fiscalizar a aplicação eficiente dos recursos públicos”, diz Azambuja em trecho da reportagem intitulada “Deputado Reinaldo Azambuja é eleito 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento”.

Em maio do mesmo ano, o parlamentar pagou R$ 1 mil pela “veiculação de material jornalístico” em outro site. O título da matéria é “Azambuja critica elevada carga tributária do país”. O deputado, que perdeu a disputa eleitoral pela prefeitura de Campo Grande, também cede espaço para uma vereadora do município sul-matogrossense de Jardim, dividindo com ela matéria sobre destinação de recursos para a cidade na página de um jornal local.

Eleito para o segundo mandato na Câmara dos Deputados, Marcio Bittar (PSDB-AC) precisou de ajuda para fazer uso da palavra no plenário. Em maio, o parlamentar pagou R$ 15 mil por “serviços de elaboração de textos de pronunciamentos semanais para o pequeno expediente, textos para discursos no grande expediente, além de serviços de produção e envio de materiais para publicação, revisão de textos produzidos pelo parlamentar e manutenção do site”. A descrição dos serviços está escrita na nota fiscal apresentada à Câmara com o pedido de reembolso da quantia. Antes dessa legislatura, Bittar havia sido deputado federal de 1999 a 2003.

O Correio entrou em contato com o gabinete do deputado Marcio Bittar por telefone e por e-mail, mas não obteve retorno. Reinaldo Azambuja também não foi localizado. O gabinete do parlamentar em Brasília informou que ele está viajando e que os funcionários estavam de férias. O deputado não retornou a ligação nem respondeu ao e-mail enviado com o pedido de entrevista.

Nas notas fiscais apresentadas à Câmara com os pedidos de reembolso, uma constatação: os deputados federais não gostam de carros populares. Salvo raras exceções, os automóveis mais caros são preferência parlamentar. Eles chegam a gastar quase R$ 20 mil reais por trimestre com o aluguel de um único veículo. A prática é comum entre os deputados e está respaldada na ausência de limite máximo mensal para esse tipo de despesa.

O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), por exemplo, pagou R$ 39 mil pelo direito de usar um Hyundai Santa Fé e um Sonata de fevereiro a maio de 2012. Divididos em prestações mensais de R$ 6,4 mil e R$ 6,6 mil, os dois contratos aos quais o Correio teve acesso foram fechados com uma empresa de João Pessoa. Os documentos são assinados por Christiane Teixeira Pereira da Cunha, representante da locadora. Ela e Carneiro são partes em um processo que está em tramitação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que apura suspeitas de irregularidades em um processo de licitação.

Christiane ganhou, em 2008, em nome de outra empresa, pregão presencial, no valor de R$ 999 mil, referente à “contratação de evento esportivo para organizar e realizar os jogos escolares da Paraíba”. Segundo informações do TCE-PB, o processo foi instaurado para apurar a denúncia de que, à época, ela era esposa do presidente da comissão de licitação. Naquele ano, Ruy Carneiro era secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, pasta responsável pelo evento.

Por e-mail, a assessoria do parlamentar afirmou que não existem irregularidades no contrato de locação dos veículos, que os carros atendem o parlamentar em Brasília e em João Pessoa, e que os valores dos contratos estão dentro da média praticada pelo mercado. Sobre a licitação, informou que “o procedimento licitatório foi realizado pelo governo do estado com total transparência, obedecendo as regras da Lei de Licitações”. O Correio não conseguiu localizar Christiane.

Gasolina e álcool Ao contrário dos gastos com aluguel de automóveis, as despesas com combustíveis têm limite mensal inacumulável por deputado, fixado em R$ 4,5 mil. O que passa desse valor não é ressarcido pela Câmara. Em maio do ano passado, o deputado Ratinho Junior (PSC-PR) apresentou à Casa uma nota fiscal emitida por um posto de combustível de Curitiba no valor de R$ 4.750. O gasto com gasolina foi de R$ 3.950, suficiente, pela cotação daquele posto, para abastecer 28 carros. Na mesma nota, há uma despesa de R$ 800 com álcool, que daria para encher o tanque de sete automóveis, com sobra. Ratinho Junior foi candidato a prefeito de Curitiba, mas perdeu a disputa para Gustavo Fruet (PDT). O deputado não retornou as ligações da reportagem.