Título: Gastos aumentaram R$ 316 milhões
Autor: Almeida, Amanda
Fonte: Correio Braziliense, 10/01/2013, Política, p. 4

Em 2012, a Câmara dos Deputados ficou R$ 316 milhões mais cara ao contribuinte brasileiro. A estrutura da Casa consumiu, dos R$ 4,4 bilhões autorizados no Orçamento, R$ 4,2 bilhões. A lista de gastos inclui a compra de uma escultura de bailarina, por R$ 6 mil, e DVDs infantis, por R$ 209.

Seis cópias de Harry Potter e as relíquias da morte e de Toy Story 3 foram adquiridas pela Câmara dos Deputados em março do ano passado. A unidade do primeiro título saiu por R$ 49,90 e a do segundo, por R$ 19,90. De acordo com a Coordenação de Divulgação Institucional da Casa, os longas se transformaram em prêmios de ações promocionais do portal Plenarinho, com o objetivo de aproximar o público jovem do Poder Legislativo.

A bailarina foi uma encomenda do Espaço Cultural da Câmara. Obra do artista plástico Victor Brecheret, ela é feita de bronze e tem 67cm. Para o mesmo setor — e 10 vezes mais caro —, foi comprado um tapete de lã de carneiro. A peça de 7m de comprimento e 4,5m de largura custou R$ 60,5 mil. A Coordenação de Projetos da Casa resolveu arrumar o mobiliário. Foram gastos R$ 110 mil na compra de 88 cadeiras para jantar e 22 mesas.

A Casa pagou, ainda, por um curso de português para estrangeiros. De acordo com o Centro de Formação, Treinamento e Capacitação, as aulas, ao custo de R$ 20,2 mil, foram ministradas para 10 analistas do poder público de Timor Leste, num acordo de cooperação entres os dois países. A produção de biografias é outro investimento da Câmara. Por um livro sobre Samuel Duarte, presidente da Casa nos anos 1940 e governador da Paraíba, por exemplo, foram pagos R$ 30 mil a um historiador paraibano.

Deputados, servidores e visitantes ainda tiveram à disposição nada menos que 62 mil quilos de café em pó. Por R$ 563,5 mil, a Casa se abasteceu com o item e, para saber se o grão era bom, contratou um laboratório, com dispensa de licitação, ao custo de R$ 3,7 mil.

A maior parte do Orçamento da Câmara é a folha de pagamento de pessoal. Foram desembolsados R$ 3,5 bilhões, no ano passado. Esses gastos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Em auditoria feita entre 2009 e 2010, o tribunal identificou nove irregularidades. Entre elas, está o pagamento acima do teto de R$ 26,7 mil para 1.111 funcionários da Câmara. Outros problemas envolvem o acúmulo de gratificações e o pagamento em dobro de benefícios, como auxílio-alimentação. O relatório já está pronto para julgamento e pede o ressarcimento das irregularidades cometidas nos últimos cinco anos.

Na categoria "investimentos", a Câmara gastou R$ 49,4 milhões, sendo que R$ 9 milhões bancaram a reforma de imóveis funcionais, destinados à moradia de deputados. Para a conservação dos apartamentos, foram consumidos R$ 343 milhões. Em "outras despesas", há mais pagamentos para reparos nas residências dos parlamentares: R$ 8,6 milhões. A assistência médica e odontológica dos servidores está no mesmo item. Foram despendidos R$ 79 milhões.

Investimentos O primeiro-secretário da Mesa, Eduardo Gomes (PSDB-TO), alega que o aumento de custo da Câmara é "condizente" com a ampliação de investimentos. "Focamos em tecnologia, com a modernização dos plenários de comissão, por exemplo." Segundo ele, a Câmara fez gastos que vão resultar em economia nos próximos anos. "Mudamos o sistema da nossa frota de carros. Vamos passar a alugar os carros, o que vai reduzir o custo, já que não pagaremos por manutenção", avalia.

Para ele, a Casa é "um poder consciente sobre a necessidade de não aumentar despesas". Ainda em resposta aos altos custos, ele diz que a Câmara tem R$ 300 milhões guardados para investimento, fruto de ação estratégia. "Conseguimos o recurso com a venda de folha de pagamento", lembra. Em 2008, o Legislativo vendeu sua folha para o Banco do Brasil. Sobre as irregularidades apontadas pelo TCU, Gomes diz que a Câmara vai corrigi-las. "Toda inteligência da Casa está empenhada em sanar esses problemas."

Carrinho de compras

Confira algumas mercadorias adquiridas pela Câmara no ano passado:

Itens Valor

62 mil quilos de café R$ 563,5 mil 88 cadeiras para jantar e 22 mesas R$ 110 mil Um tapete de lã de carneiro R$ 60,4 mil Curso de português para estrangeiros R$ 20,2 mil Escultura de bailarina R$ 6 mil 3 DVDs de Harry Potter e as relíquias da morte R$ 149,70 3 DVDs de Toy Story 3 R$ 59,70