Valor econômico, v.21, n.5023, 17/06/2020. Política, p. A9

Barroso propõe, mas siglas se dividem sobre adiar eleição

Raphael Di Cunto

Isadora Peron

Renan Trufii 

17/06/2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu médicos e líderes partidários ontem para propor o adiamento da eleição de 4 e 25 de outubro para uma janela entre 15 de novembro e 20 de dezembro, mas, apesar de uma posição majoritária entre os partidos pelo adiamento, parte das siglas e dos parlamentares sustenta que é melhor manter a data atual. A resistência pode levar à manutenção da data atual, já que a mudança exigirá a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), com apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

A responsabilidade por coordenar e elaborar a PEC ficou com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele terá que organizar posições antagônicas num prazo curto - Barroso disse que o ideal é que a proposta seja votada em duas semanas, até o dia 30 de junho, para reorganizar o calendário eleitoral. No atual cronograma, julho já é o mês das convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador.

Partidos do Centrão, por outro lado, tem defendido manter a data. "Somos contra mudar. De outubro para novembro nada mudou. Os médicos não falaram nada com nada", disse o líder do Republicanos na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (RR). Essa é, também, a posição do Ministério Público Federal (MPF).

Já a oposição está unida pelo adiamento. "A posição dos médicos foi de que é mais seguro adiar por cerca de 45 dias e nenhum partido se posicionou contra", disse a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC). "O único consenso por enquanto é que não terá prorrogação de mandato, mas que deve ser adiada a votação", disse o líder da oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Outras siglas, como MDB e PSDB,ainda não tomaram decisão. O MDB está consultando seus militantes por meio de um aplicativo por celular para decidir, mas a sigla estabeleceu que o segundo turno deve ser, no máximo, até 29 de novembro para não atrapalhar o calendário - após o segundo turno, é preciso a prestação de contas, julgamento dos recursos e toda a transição entre o atual e o eleito. Os tucanos farão uma reunião da bancada hoje. O Podemos, segundo a presidente da sigla, deputada Renata Abreu (Pode-SP), está dividido.

Já o senador Esperidião Amin (PP-RS) disse que a negociação para aprovar uma PEC é difícil e pode acabar utilizada para outras mudanças. "Na minha opinião, é mais fácil deixar para o dia 4 de outubro do que aprovar uma pequena prorrogação", afirmou. A posição é parecida com a do partido Novo. "Não é nossa vontade, mas a gente entende que se for necessário adiar para novembro ou dezembro, aceitamos. A grande questão é que há risco de aproveitarem para passar outras mudanças, aí somos contra", destacou o líder da sigla na Câmara, Paulo Ganime (RJ).

Uma das mudanças que têm oposição do Novo é a ideia do líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), de ampliar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio. A medida, que aumentaria a renúncia fiscal para as empresas de telecomunicações, serviria para compensar as limitações à campanha de rua e fazer frente as redes sociais - reduto dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ideia foi defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como uma forma de permitir que os candidatos com menor tempo de TV tenham um pouco mais de exposição.

Há também debates sobre prorrogar os prazos do calendário que ainda não tiverem vencido, como a data das convenções e de desincompatibilização dos servidores públicos que querem concorrer. Os prazos já vencidos, como de filiação partidária ou domicílio eleitoral, seriam mantidos sem alteração.

Para o adiamento, há três propostas mais fortes: fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro ou 6 de dezembro; ou fazer o primeiro dia de votação em 29 de novembro e o segundo em 20 de dezembro. "O TSE não quis dar uma proposta fechada porque essa é uma deliberação política", disse Barroso. A ideia de fazer a votação em dois dias para evitar as aglomerações está praticamente enterrada porque aumentaria os custos com a eleição em R$ 180 milhões. Uma proposta em análise pelo TSE é ampliar o horário de votação em quatro horas, das 7h às 19h.