O globo, n. 31700, 22/05/2020. País, p. 13

 

Congresso pode adiar eleição para 15 de novembro

Bruno Góes

22/05/2020

 

 

6 de dezembro é a outra data estudada; alteração exige mudança na Constituição, e está descartado estender atuais mandatos

 O Congresso estuda adiar para o dia 15 de novembro, ou para 6 de dezembro, o primeiro turno das eleições municipais marcadas para 4 de outubro, em virtude das restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que as duas datas estão sendo estudadas. O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que tomará posse na semana que vem, já disse considerar que seja necessário adiar a votação, mas descartou qualquer possibilidade de estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores.

— Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos: 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno, e o segundo turno um pouco menor, para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas — afirmou Rodrigo Maia, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e governadores no Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), até domingo para discutir qual seria o melhor modelo para avaliar o adiamento do pleito.

—Tem muita demanda da participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período —explicou.

Na terça-feira, Maia já havia sinalizado que a data das eleições seriam adiada em razão da epidemia. Ele afirmou que Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. Na ocasião, o presidente da Câmara reiterou a posição de Barroso, afirmando que a tendência é postergar o pleito, mas sem alongar o mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, pelo novo eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

Em entrevista ao GLOBO no último dia 9, Barroso comentou também a possibilidade de haver outras mudanças na eleição para evitar aglomerações:

— A mim me ocorreram duas alternativas que, depois de ouvir os técnicos do TSE, eu levaria como sugestão ao Congresso. Uma seria fazer a eleição em dois dias e, com isso, diminuir a concentração de pessoas. A outra é tentar dividir os horários por faixas etárias. Acho que há formas relativamente simples de diminuir a aglomeração de pessoas.