Bolsonaro fecha acordo com governadores e deve vetar reajuste a servidor

Em uma reunião marcada por tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro fechou ontem um acordo com os 27 governadores para destravar o socorro federal para estados e municípios enfrentarem a crise do coronavírus. Bolsonaro recebeu apoio dos gestores locais para sancionar o projeto de lei que cria o programa de auxílio com veto ao trecho que autoriza reajustes para servidores públicos. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a sinalização de que os governos locais vão trabalhar junto coma União para flexibilizar medidas de restrição para conter a Covid-19, na prática, uma ação para reabertura gradual da economia.

— Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do anoque vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes —disse Bolsonaro.

O pacote de ajuda aos governos locais prevê repasses federais de R$ 60 bilhões em quatro meses, mais R$ 60 bilhões em suspensão de dívidas. Como contrapartida, a equipe econômica propôs que salários de servidor esfossem congelados até dezembro de 2021.

— Esse momento hoje se deu com base no diálogo. Não temos outro caminho. O Brasil é uma federação — disse o presidente do Senado — Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque na guerra todos perdem—afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

 RIO COBRA MAIS RECURSOS

A medida de contenção, no entanto, foi desidratada por deputados e senadores, que blindaram várias categorias do ajuste. Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou o veto ao trecho que autorizava os aumentos. O texto final, coma permissão para reajustes, foi aprovado no início do mês, mas Bolsonaro aguardava apoio ao veto para evitar que a decisão fosse derrubada no Congresso.

Foi o que ocorreu ontem, no encontro que contou ainda coma participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado.

Na semana passada, O GLOBO mostrou que a liberação do socorro seria usada como moeda de troca para negociara reabertura gradual da economia.

Durante a reunião por videoconferência, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sugeriu, em nome do Fórum de Governadores, que seja criado um comitê para coordenar as ações de combate à pandemia:

—Quero deixa ruma sugestão ao presidente da República. Que ele junto como Senado, junto coma Câmara, junto como Supremo Tribunal Federal, coma representação de governadores e de prefeitos, que agente possa ter uma coordenação central.

Na avaliação de parte dos governadores, o comitê seria uma forma de organizar as medidas de relaxamento.

— É um conselho para que agente possa elaborar um protocolo para a retomada — disse ao GLOBO o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), depois da reunião. — Ele (Bolsonaro) não condicionou a sanção do projeto de ajuda aos estados à reaberturada economia, mas sinalizou que agente possa caminhar junto nesse propósito.

O Rio, que teria R$ 2,2 bilhões do pacote, tenta conseguir mais. Para o governador Wilson Witzel, o valor ao estado deveria ser maior. “Apesar de a ajuda ser fundamental, no caso do Rio o valor é insuficiente para repor as perdas neste período de pandemia. P orisso, solicitei audiência como presidente para discutira situação específica do estado”, afirmou Witzel em uma rede social após a reunião.

O encontro também marcou o clima amistoso entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que têm trocado críticas em público devido às divergências no combate à pandemia.

—Quero exaltar e cumprimentar aforma com que essa reunião está sendo conduzida, para a união de todos. O Brasil precisa estar uni dopara vencer acrise, ajudar e protegera saúde dos brasileiros. Nós precisamos, sim, estar unidos. Vamos em paz,p residente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho, e é a melhor forma de vencera pandemia—disse Dória.

Na avaliação de interlocutores da equipe econômica, também influenciou no clima de convergência apercepção de que a ajuda para estado sé urgente. A demora para decidir sobre o veto, que permitiu que alguns estados corressem para autorizar reajustes, também reduziu a tensão no ambiente, disse uma fonte.

Ainda assim, alguns governadores consideraram o encontro pouco produtivo, vendo-o mais como uma oportunidade de o presidente demonstrar que busca um clima de harmonia .

DIVERGÊNCIA SOBRE DÍVIDAS

Apesar das críticas de alguns governadores, no Palácio do Planalto o resultado da reunião foi comemorado, segundo aliados, pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que articulou para levar ao encontro Maia e Alcolumbre. Antes do veto, Bolsonaro vai permitira contratação de policiais federais e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Os governadores discordam de um veto que a equipe econômica pediu ao presidente. O texto permite a suspensão de dívidas contraída pelos estados junto a organismos internacionais e impede a União de executar as garantias nesses casos. A equipe econômica teme que isso encareça as operações no futuro. Além disso, a lei não estabelece a forma de recuperação dos valores que a União terá de honrar em 2020. Técnicos também reclamaram da possibilidade de o país ficar com a imagem de inadimplente no exterior.

“O remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos”

Jair Bolsonaro, presidente da República

 “Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca”

Davi Alcolumbre, presidente do Senado