Correio braziliense, n. 20861 , 04/07/2020. Política, p.3

Lava-Jato suspeita de fazer grampos

Sarah Teófilo

04/07/2020

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou diligências para apurar denúncia de uso de equipamentos de gravação e interceptação telefônica pela Lava-Jato de Curitiba, sem autorização legal, envolvendo aquisição, uso e desaparecimento dos aparelhos. A representação foi feita pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Lucas Rocha Furtado.

A determinação de Bruno Dantas estende-se a diligências em todo o Ministério Público Federal (MPF). “Há que se delinear o escopo do processo de modo a que tais questões não fiquem adstritas à Operação Lava-Jato no Paraná, devendo abranger o Ministério Público Federal como um todo”, ressaltou.

Ele solicitou que se busque informações sobre contratações feitas por todo o MPF nos últimos 10 anos, “com vistas à aquisição, utilização e manutenção de quaisquer equipamentos e sistemas de interceptação telefônica ou chamadas de qualquer natureza, bem como sobre a atual situação desses bens, de modo a averiguar eventual desaparecimento patrimonial”.

Lucas Furtado também havia relatado denúncias de supostas fraudes no momento da distribuição de processos da Lava-Jato, pedindo, igualmente, a apuração. Sobre isso, o ministro do TCU negou seguimento à representação, ressaltando que a “matéria foge aos limites das competências” do tribunal, “por se tratar de questão afeta exclusivamente à atividade finalística do MPF”. Ele determinou o envio dos documentos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que adotem providências que entenderem cabíveis.

Na quarta-feira, a Lava-Jato de Curitiba divulgou uma nota repudiando as informações de que a equipe “teria aparelhos do tipo guardião para a realização de interceptações telefônicas”. “É absurdo e não tem qualquer base na realidade”, frisou.

Em entrevista à CNN Brasil, ontem, o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, negou que a equipe tenha aparelhos de interceptação telefônica. De acordo com ele, foram adquiridos, em 2015, equipamentos que gravam chamadas dos servidores que desejarem. Segundo ele, a compra foi feita porque, à época, integrantes da força-tarefa recebiam muitas ameaças.

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Mendonça "enquadra" Polícia Federal

Renato Souza

04/07/2020

O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que a “independência e autonomia” da Polícia Federal “não significa soberania de atuação”. A declaração foi em resposta a uma pergunta feita, durante uma live promovida pelo BTG Pactual, ontem, sobre suposta interferência política na corporação.

De acordo com o ministro, o governo exige atuação efetiva da instituição e cobra resultados. “Essa independência e autonomia que a PF tem, ela não significa uma soberania de atuação. Eu, como ministro da Justiça, demando uma atuação efetiva da PF. Eu cobro resultados, eu quero saber se estão fazendo operações. Quais dificuldades estão tendo, para tentar ajudar a solucionar”, argumentou.

Mendonça considerou absurdo se cogitar manipulação do governo na PF. “Então, elucubrar uma interferência no trabalho da Polícia Federal é impensável. E não é neste governo. É em qualquer governo. Qualquer governo que tente isso não vai ter êxito. Pelo contrário. Terá contra si uma avaliação não só política, mas de uma situação de risco jurídico evidente”, justificou.

Ele criticou o que chamou de “punitivismo”, que, na visão dele, seria perseguição contra determinado grupo. “O que a gente cobra: persigam o crime? Sim. Mas de modo imparcial, isento, sem perseguição a grupo A ou grupo B. Que tenham uma atuação responsável”, disse. “Eu não tenho de ter um punitivismo, agora, eu tenho de ter uma atuação séria e efetiva, eficaz, no menor tempo possível.”

André Mendonça, ex-advogado-geral da União, passou a comandar o Ministério da Justiça com a saída de Sergio Moro, que acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir na PF. O interesse do chefe do Executivo seria proteger familiares e aliados alvos de investigações.