O globo, n. 31696, 18/05/2020. País, p. 7

 

Entidades atacam impunidade em mortes por Covid

Tatiana Furtado

18/05/2020

 

 

Grupo diz que omissões das autoridades estão causando mortes evitáveis na pandemia e busca garantir sua responsabilização

 Lideradas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), 11 entidades assinaram uma nota de alerta sobre a responsabilidade das autoridades públicas pelas mortes evitáveis por Covid -19, publicada nos principais jornais do país. Aberta a adesões, a iniciativa convoca a sociedade civil ase organizar para não deixar os governantes impunes por suas omissões diante do avanço do coronavírus no país.

O grupo reúne entidades de diversos setores, da área médica àdedir eitos humanos, ejá tem mais de 40 pedidos de adesão. A divulgação da nota sucede a edição de uma Medida

Provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro para livrar agentes públicos de processos civis ou administrativos por erros na pandemia. Na mirada oposição, o texto estabelece que autoridades só poderão ser responsabilizadas se for comprovado dolo (ação intencional) ou “erro grosseiro”.

Diretora executiva do Idec, Teresa Liporace diz que a iniciativa partiu da indignação pela falta de diretrizes governamentais e pela desinformação, que causam mortes:

— A população está sendo vítima do desgoverno que tem colocado as pessoas em risco mais do que em outros países. Além de essas entidades se organizar empara ajudara população de forma prática,é importante reunirmos provas para cobrarmos punições previstas em lei das autoridades responsáveis de todas as esferas.

Sem poder fazer ações públicas por causa da necessidade de isolamento social, a iniciativa pretende reunir vozes nas redes sociais e aumentar a pressão sobre os governantes.

A nota rejeita atos legislativos que visam à isenção de responsabilidade de agentes públicos, destaca a omissão do governo federal na adoção de medidas de isolamento adequada se o descrédito às evidências científicas, e denuncia a falta de medidas urgentes de proteção aos mais vulneráveis.

Assinam anota Idec,Oxfam Brasil, Instituto Ethos, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Anistia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Associação Brasileira de Imprensa, Arquidiocese de São Paulo, Conselho Indigenista Missionário, Sindicato de Médicos do Rio de Janeiro e Sindicato dos Médicos de São Paulo.