Valor econômico, v.21, n.5020, 12/06/2020. Política, p. A7

Maia defende adiar eleições em até 60 dias

Raphael Di Cunto

Marcelo Ribeiro

12/06/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem o adiamento das eleições por 30 ou 60 dias, dizendo que esta é a recomendação da maioria dos médicos que têm aconselhado o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Maia falou ainda sobre a criação de protocolos claros para as campanhas com o objetivo de evitar que os atuais prefeitos, no controle da máquina pública municipal, sejam os únicos com condições de dar visibilidade a suas candidaturas.

O Valor apurou que essa é uma preocupação grande dentro do Congresso. No começo, os atuais prefeitos teriam defendido o adiamento das eleições com a expectativa de terem seus mandatos prorrogados para além de 31 de dezembro de 2020. Contudo, quando ficou claro que a maioria do sistema político é contra ampliar os mandatos, os prefeitos teriam passado a defender a manutenção da eleição em outubro (com as campanhas a partir de agosto e setembro, ainda com risco grande de contágio e com medidas restritivas de circulação). Os atuais prefeitos, dizem os parlamentares, têm grande exposição nas redes sociais por causa das ações contra a covid.

A prorrogação dos mandatos, reforçou ontem Maia em uma maratona de entrevistas, será um "tiro no pé da democracia". "Hoje há um problema de fato grave, que é a pandemia. Amanhã um presidente popular no Parlamento - que não é o caso do atual presidente, ele não tem maioria no Parlamento - pode construir maioria, criar uma crise e com ela prorrogar seu mandato", disse. "A prorrogação agora abre uma brecha para que se prorrogue mandatos sem necessidade e nenhuma urgência", argumentou.

Barroso realizará uma reunião com os líderes partidários da Câmara e do Senado na terça-feira, dia 16, para que conversem com médicos e decidam. O Ministério Público Eleitoral (MPF) já se manifestou contra adiar a data de realização das eleições. Parte do "Centrão" da Câmara, que antes defendia o adiamento, também passou a afirmar que o ideal é manter a data porque adiar a votação daria pouco tempo para o julgamento dos eleitos pela Justiça Eleitoral e a transição.

Já Maia argumentou ontem que o combate a covid-19 ainda deve ser a prioridade e a maioria dos médicos que aconselham o presidente do TSE são a favor de adiar. "Se for necessário, eu sou a favor. Fico com essa preocupação, que a gente tem feito sempre, da importância de não ocorrer uma segunda onda de contaminação", disse.

Maia destacou que essa é sua opinião, mas que o adiamento dependerá da aprovação de uma emenda à Constituição, que exige o apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. Portanto, caberá aos médicos convencerem também esses parlamentares. Um problema seria que, em regiões onde a pandemia não é tão grave nesse momento, os parlamentares acreditarem que o melhor é manter o atual calendário, mas que isso poderia não ser o mais adequado para todos os Estados brasileiros.