Valor econômico, v.21, n.5019, 11/06/2020. Política, p. A10

 

Centrão e MP são contra adiar eleições

Marcelo Ribeiro

Murillo Camarotto 

11/06/2020

 

 

Partidos de centro e o Ministério Público Eleitoral defenderam ontem a manutenção das datas previstas para as eleições municipais deste ano. O argumento comum é de que o pleito só deve ser adiado mediante orientação técnica de autoridades de saúde que aponte riscos de exposição da população ao novo coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso pretende ouvir médicos e se basear em critérios científicos antes de bater o martelo. Para que a data fosse alterada, os parlamentares teriam que aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) receberam uma manifestação do o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, que também defende a manutenção do calendário eleitoral, com as votações para prefeito e vereadores sendo realizadas nos dias 4 e 25 de outubro.

No documento, o MPE se manifestou contra uma eventual prorrogação dos mandatos em curso e afirmou que, caso seja "inevitável a modificação das datas, que o adiamento das eleições não ultrapasse 30 dias". Nesse caso, a sugestão é que as votações ocorram em 25 de outubro e 15 de novembro.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que apoiará o adiamento em caso de posicionamento oficial de médicos e especialistas que embasem a decisão. "Se tiver posicionamento oficial de médicos e especialistas pelo adiamento, eu apoio, mas ainda não há manifestação pública. Há o temor que os eleitos não sejam empossados a tempo. Se puder não mudar é melhor", disse Kassab.

O vice-presidente da Câmara e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse em texto publicado no site oficial do partido que muitos administradores da gestão municipal são reprovados pela população e que "tirar do povo o direito de escolher um novo nome é antidemocrático é inconstitucional".

"Estamos diante de um impasse: manter a data das eleições para o dia 4 de outubro ou adiar para meados de novembro ou início de dezembro, portanto, uma diferença de cerca de 50 dias. Eu havia me manifestado favorável ao adiamento, mas entendo que há meios seguros de manter as eleições na sua data original", afirmou Pereira no texto.

O presidente do Republicanos listou algumas medidas que poderiam viabilizar a realização das eleições em outubro: alongar o horário de votação, por exemplo, das 6h às 20h, ou das 7h às 21h; separar por turnos eleitores de 16 a 40 anos e acima de 40 anos; e dispensar do voto pessoas acima de 60 anos e dos grupos de risco.

Ele também sugere o uso obrigatório de máscara para acesso aos locais de votação e a adoção de distanciamento "seguro" entre as pessoas, com marcações no piso, bem como aferição da temperatura e aplicação de álcool em gel nas mãos dos eleitores.

"É óbvio que estamos diante de um problema totalmente novo, sem um desfecho positivo a curto prazo, mas sabemos que da data de hoje até o dia 4 de outubro temos quatro meses inteiros para trabalhar pela redução do contágio e o número de doentes", argumenta Pereira. "Espero que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com o Parlamento, possa tomar essa decisão o mais rápido possível para que partidos e candidatos possam dar prosseguimento aos seus respectivos planejamentos".

Outro dirigente partidário do bloco disse ao Valor, em caráter reservado, que a decisão não pode ser embasada "apenas no achismo" e que existe um consenso entre os partidos de que não haverá diferença sobre a situação da pandemia entre outubro e novembro.

"Em outubro não vai ter a cura, não vai ter a vacina. Então, não vai ter muita diferença. Em dezembro, achamos impossível fazer uma eleição, os dois turnos, julgamento de contas, prestação de contas e a transição. Não é só a eleição, tem que ter a transição de um governo para o outro, porque dia 1º de janeiro o novo prefeito tem que assumir", explicou essa liderança de um dos partidos do bloco.