Título: Concessão dos portos não zarpou
Autor: Lyra, Paulo de Tarso; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 02/12/2012, Política, p. 2

Às vésperas de anunciar pacote bilionário, governo tenta provar que ex-AGU não estava envolvido no projeto

Assim que a Operação Porto Seguro foi deflagrada, desbaratando uma quadrilha que vendia pareceres jurídicos e técnicos para empresários que atuavam nas agências reguladoras, a primeira preocupação do Palácio do Planalto foi assegurar que não haveria prejuízo no projeto de concessões dos portos. A presidente Dilma Rousseff mantém a intenção de anunciar o pacote, que prevê investimentos entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões ainda nesta semana, depois de sucessivos atrasos no cronograma.

Duas preocupações permearam os últimos dias. A primeira delas foi explicar que o ex-número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) José Weber de Holanda — um dos indiciados na Porto Seguro — não participava das discussões palacianas sobre o novo modelo de concessão. A outra foi manter a sinalização para os investidores, principalmente os estrangeiros, de que o governo não recuaria da decisão de promover mudanças no setor.

Segundo apurou o Correio, o escândalo envolvendo Paulo Vieira (ex-diretor da Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil) aumentou a vontade da presidente em criar um outro paradigma para a área. Muitas das irregularidades detectadas têm relação com o arrendamento de áreas para portos, como as autorizações de instalações do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha das Cabras e no complexo Bagres-Barnabés. "A operação mostra que Dilma está certa ao criticar o modelo atual", disse uma fonte que transita no setor aquaviário.

Na noite da última sexta-feira, o Ministério do Planejamento cancelou a sessão da Ilha de Bagres, em Santos (SP). A área havia sido concedida pela União à São Paulo Empreendimentos Portuários, que pretende construir um centro naval. Mas, com a disposição cada vez mais crescente do governo de envolver a iniciativa privada nos investimentos públicos, cresce a importância das agências.

Pacotes Se o governo ainda espera para anunciar a concessão no setor de portos, outros dois pacotes milionários já foram anunciados pelo Planalto. Em setembro, Dilma anunciou a concessão de rodovias e ferrovias, representando um investimento de R$ 133 bilhões ao longo dos próximos anos. As empresas concessionárias vencedoras da disputa deverão prestar contas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No ano passado, antes da avalanche de quedas de ministros envolvidos em atos de corrupção, o Planalto anunciou o processo de concessão de três aeroportos: Brasília, Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). O montante total do negócio chega aos R$ 24,5 bilhões. Dilma, contudo, ficou insatisfeita com o modelo apresentado pelo secretário nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, que impediu a presença de grandes investidores estrangeiros na negociação. Por isso, o governo ainda não anunciou as duas outras concessões planejadas: Galeão (RJ) e Confins (MG). O escândalo também abre espaço para Dilma trocar indicações políticas por nomes técnicos nas agências. "Estão reforçando o discurso dela de capacitação técnica", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS).