Título: Sabatinas na berlinda
Autor: Lyra, Paulo de Tarso; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 02/12/2012, Política, p. 2

As sabatinas de candidatos a cargos de direção das agências reguladoras federais estão sob suspeita. O Senado tem o dever constitucional de avaliar o perfil e a competência dos nomes indicados pela Presidência da República, impedindo que os postos sejam ocupados na base da canetada e, teoricamente, reduzindo o impacto político das decisões desses órgãos.

Mas episódios recentes mostram que as habilidades técnicas e a idoneidade nem sempre são os critérios mais importantes adotados na hora de aprovar ou rejeitar as indicações que chegam à Casa. Foi o que ocorreu com Paulo Rodrigues Vieira. Candidato ao cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), ele teve o nome rejeitado em dezembro de 2009.

Houve pedido de anulação da primeira votação e a indicação de Paulo Vieira foi aprovada em abril de 2010. Indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, ele é apontado como um dos chefes da quadrilha que negociava pareceres técnicos fraudulentos. Foi preso e acabou sendo afastado do cargo pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo a procuradora da República Suzana Fairbanks, que participa das investigações, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha interferiu na nomeação de Paulo e do irmão Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em março deste ano, outro caso controverso: o então diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, não foi reconduzido ao cargo após racha da base aliada com o governo federal.

À época da reprovação do nome de Bernardo Figueiredo, hoje ex-diretor da ANTT, a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner) publicou nota de repúdio em que afirmava que "é inaceitável que um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, necessário à manutenção de um estado democrático de direito, seja utilizado como instrumento de barganha".

Sem função "O Senado está deixando de cumprir a função republicana de analisar criteriosamente os candidatos indicados para as agências", afirmou o presidente da Aner, Paulo Mendes, que complementou: "Os senadores não se dedicam a estudar os candidatos e agem como bancada ou de acordo com interesses". Para o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, são raros os casos em que há rigor.

"Cada indicado já tem um padrinho político que se encarrega de combinar com os pares. As perguntas são superficiais. E, além de não haver o aprofundamento, o sujeito muitas vezes já sabe a pergunta que virá e se prepara para ela", afirmou Queiroz. "O modelo é bom. A questão é que as partes cumpram o que se espera, com mais rigor", resumiu o professor da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto.