Título: Desafio: conter as constantes agressões
Autor: Rodrigues, Gizella; Paranhos, Thaís
Fonte: Correio Braziliense, 02/12/2012, Cidades, p. 24

Mesmo após missão da Unesco, o desrespeito ao tombamento continua. Puxadinhos e grades nos pilotis são os desrespeitos que mais chamam a atenção

No mesmo ano em que Brasília comemora 25 anos como Patrimônio Cultural da Humanidade, uma missão da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) veio à capital investigar denúncias de descaracterização da cidade que colocaria em risco o Plano Piloto de Lucio Costa. Durante quatro dias, dois arquitetos consultores da instituição percorreram os principais pontos das asas Sul e Norte e viram de perto agressões ao tombamento, como a invasão de área pública no comércio local, o cercamento dos pilotis dos prédios residenciais que impede a livre circulação dos pedestres e a ocupação residencial da margem do Lago Paranoá (veja ilustração).

Ao término da visita, o argentino Luís Maria Calvo e o espanhol Carlos Sambrício fizeram um alerta: Brasília ainda conserva as características que deram a ela o título de Patrimônio Cultural, mas o governo deve prestar atenção às mudanças que ocorrem na cidade. Ao analisar as recomendações feitas pelos consultores, o Comitê do Patrimônio Mundial sugeriu que o espírito e as escalas do projeto original de Lucio Costa sejam assegurados no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que o governo proíba a construção de edifícios em áreas não edificadas e desenvolva uma estratégia para o transporte público, entre outros pontos.

O governo tem até 1º de fevereiro do ano que vem para apresentar um relatório sobre a situação da cidade e as providências tomadas. Cinco meses depois, no entanto, as mesmas agressões continuam visíveis nas ruas do Plano Piloto. Em outubro, a Agência de Fiscalização (Agefis) derrubou grades em três blocos da 208 Sul, mas a ilegalidade ainda pode ser identificada em outros edifícios da quadra, muitas delas amparadas por liminares da Justiça. No Bloco F, por exemplo, as duas pontas foram fechadas e transformadas em garagens e, no Bloco K, uma grade isola o estacionamento.

Dificuldade A agressão ao tombamento também pode ser percebida na 403 Sul. Um muro com aberturas somente em frente às portarias dificulta a passagem dos pedestres de um lado. Do outro, uma cerca viva atrapalha a circulação. Procurados, os síndicos não quiseram dar entrevista. Segundo a presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Verônica Silva, os moradores justificam o cercamento dos pilotis pela falta de segurança. "Sabemos que fere o tombamento, aquela ideia do trânsito livre das pessoas e da interação entre elas. Mas é a única forma de nos proteger", lamentou. "O desrespeito vem de cima e as pessoas se sentem no direito de não cumprir a lei."

Outra agressão são os puxadinhos, cuja regularização se arrasta há anos. O último prazo para os comerciantes se adequarem à lei é abril de 2013, mas apenas 1.360 empresários apresentaram projetos para a Administração de Brasília e pouco mais de 60 foram aprovados. Na 106 Sul, os donos de loja no Bloco A já modificaram o puxadinho e construíram todos do mesmo tamanho e da mesma cor, como determina a lei. Só resta uma loja do bloco para a fachada de trás do prédio ficar toda por igual.

Sócia-gerente de uma confeitaria, Andréia Teixeira, explica que precisava fazer uma reforma na cozinha e aproveitou para se adequar logo às novas regras. O projeto ainda está sob análise na Administração de Brasília. "Como tínhamos uma data para cumprir, nós fizemos o documento e mandamos para a administração. Eles vieram aqui, mediram e disseram que a gente podia fazer a obra, mas ainda faltam algumas etapas para o projeto ser aprovado pelo órgão", disse. "A lei é boa, deixa a quadra mais organizada e o comércio mais apresentável", opinou.

Enquanto os comerciantes se mobilizam para regularizar os puxadinhos na Asa Sul, na Asa Norte não está em discussão legalizar os das quadras 700. Em muitos prédios, o número de pavimentos ultrapassa a altura permitida, que é de oito metros. Morador da região, o professor aposentado Antônio Carlos Mendonça, 56 anos, lamenta ver no que se transformou essa área de Brasília. "Além de deixar a paisagem feia, gera muita insegurança em todos nós. As pessoas constróem os puxadinhos sem saber se a estrutura aguenta", apontou. "A cidade virou uma bagunça. Cresci aqui e tenho saudades do tempo em que tínhamos a visão do horizonte", completou.