Título: A posse do mensaleiro
Autor: Mader, Helena; Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 04/01/2013, Política, p. 2

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo, José Genoino assume, durante o recesso parlamentar, o mandato de deputado federal. Líderes da oposição avaliam que, apesar de legal, presença do petista é constrangedora

Cercado por caciques petistas e blindado pela direção nacional do partido, o ex-presidente do PT José Genoino tomou posse ontem como deputado federal em uma rápida cerimônia, no meio do recesso parlamentar. Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, ele voltou a alegar inocência e se irritou com a enxurrada de perguntas sobre seu envolvimento no caso. Já empossado, Genoino concedeu uma entrevista à imprensa. Sem largar uma cópia da Constituição, ele citou a legislação para justificar por que assumiu seu sétimo mandato. "Me sinto confortável porque estou cumprindo normas democráticas e constitucionais. Tenho a consciência serena dos inocentes e, cedo ou tarde, a verdade prevalecerá", disse.

Genoino evitou dar declarações polêmicas ou tomar partido sobre temas controversos, como a cassação dos mandatos de parlamentares condenados. Não quis nem sequer comentar sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Negou estar constrangido com o assédio da imprensa por conta do mensalão e garantiu que conseguirá exercer o mandato, apesar da pressão da oposição e de setores da sociedade. Inúmeras vezes, José Genoino citou o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, que estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Assim, o deputado justificou por que exercerá seus direitos políticos sem restrições até a publicação do acórdão da decisão do STF, que não há prazo para ocorrer.

Além de perder imediatamente o mandato quando a decisão transitar em julgado, ele terá que dormir na cadeia, já que recebeu pena de seis anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto.

O ex-presidente do PT negou que haja pressão interna na Câmara dos Deputados contra a sua posse e citou sua trajetória política que começou em 1967, quando era militante estudantil. "Sempre tratei todos os deputados sem provocação ou rancor e me dou bem com todos. Não trabalho nem trabalharei sob pressão, eu faço política sem ódio ou rancor", comentou o deputado empossado. Ele evitou qualquer especulação sobre quanto tempo terá de mandato. Como o processo do mensalão envolve 25 condenados por sete crimes diferentes, a publicação do acórdão pode ficar para 2014.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, chegou a citar a possibilidade de uma candidatura à reeleição em 2014, mas o ex-presidente do PT não quis comentar sobre esse projeto político. "Não tenho previsão sobre quanto tempo terei de mandato, mas vou exercê-lo atuando nas comissões, em plenário, defendendo os governos Lula e Dilma, nossas bandeiras e estratégias. Faço política porque tenho causas e sonhos, sempre fui um deputado de ideias e discussões", justificou.

Salário A cassação de parlamentares condenados pelo Supremo abriu uma crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário depois que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou no mês passado que poderia ignorar a determinação do STF para que os condenados perdessem o mandato imediatamente após a publicação do acórdão. Genoino evitou polemizar sobre quem teria a última palavra a respeito da perda de mandato — o Supremo ou a Câmara. "Esse assunto não compete ao deputado José Genoino, mas aos presidentes do Judiciário e do Legislativo. Não serei nem darei motivos para uma crise entre os Poderes", assegurou.

José Genoino tomou posse ontem, mas só começará a trabalhar em 4 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar. Ainda assim, receberá o salário de R$ 26,7 mil e, daqui a um mês, ganhará uma remuneração extra no mesmo valor referente ao 14º salário. Além disso, terá à disposição R$ 78 mil mensais de verba de gabinete para contratar até 25 secretários parlamentares e uma cota de R$ 27,7 mil para o pagamento de despesas como bilhetes aéreos, telefonia, aluguel de carros e combustível. Genoino ficará no gabinete que era do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Localizado no anexo 2, fica próximo ao plenário e às instalações do presidente da Câmara, Marco Maia. É considerado uma área nobre da Casa, já que a maioria dos gabinetes fica no anexo 4 , bem mais distante.

Genoino disse que só tomou posse no recesso porque essa foi uma decisão da Mesa Diretora e se irritou com jornalistas quando questionado sobre como pagará a multa de R$ 468 mil imposta pelo Supremo. "Vocês conhecem a minha vida e o meu patrimônio é fruto de 24 anos como deputado federal. Minha vida é modesta e simples", declarou. Depois de atritos com a imprensa na sua chegada à Câmara na quarta-feira, ontem ele se conteve, mas mostrou irritação diante de perguntas relacionadas ao mensalão. "Sobre isso vocês perguntem ao meu advogado", limitou-se a responder. Genoino não quis adiantar sua posição sobre o pagamento do 14º e do 15º salários. A extinção do benefício deve ser analisada ainda no primeiro semestre.