Título: Sucessão de Gurgel mobiliza o MPF
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 04/01/2013, Política, p. 4

Inscrições para as candidaturas à Procuradoria Geral da República começam apenas em abril, mas quatro nomes já despontam na corrida

Quatro subprocuradores da República — sendo três mulheres — despontam como pré-candidatos a suceder o atual chefe do Ministé­rio Público Federal, Roberto Gur­gel. Apesar de o prazo inicial para o registro de candidaturas ser apenas em abril, Rodrigo Janot, Deborah Duprah, Raquel Dodge e Sandra Cureau são vistos pelos colegas de profissão como os prováveis postulantes à lista trí­plice, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff no iní­cio de maio. "Precisamos ser ágeis, porque o mandato de Gur­gel se encerra em 15 de agosto e o nome do novo procurador-geral precisa ser sabatinado pelo Con­gresso", explicou o presidente da Associação Nacional dos Procu­radores da República (ANPR), Alexandre Camanho.

A escolha do novo procura­dor-geral da República acontece em um momento em que o PT reclama intensamente da postu­ra de Gurgel, sobretudo durante o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que levou à condenação caciques do partido, como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

Radicais do partido reclamam que o ex-presidente Luiz Inácio Lu­la da Silva aceitou passivamente a escolha dos procuradores e deci­diu nomear para o cargo o mais vo­tado na lista tríplice. Pela Constitui­ção Federal, é dever do presidente indicar o procurador-geral, mas não existe uma obrigatoriedade em referendar o nome do vitorioso na eleição feita pelos procuradores. Por isso, esperam que o futuro pro­curador seja mais amistoso.

Para Camanho, esse debate não está sendo travado entre os integrantes do MI? "O Ministério Público não está à procura de um procurador-geral mais opo­sicionista ou mais governista. Os procuradores vão escolher com base na qualidade de cada um dos candidatos", aposta o presi­dente da ANPR. Ele não vê qual­quer um dos pré-candidatos co­mo favorito na disputa que será travada em abril. "Todos são subprocuradores, integrantes do Conselho Nacional do Ministé­rio Público, instância máxima consultiva da carreira", declarou.

O procurador elogia a prática adotada pelo governo, desde os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, de nomear para o cargo de procurador-geral da República o mais votado na lista tríplice entregue para análise do Palácio do Planalto. Por esse método, fo­ram escolhidos Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. "Isso sinaliza a legitimidade da escolha e o res­peito que a instituição usufrui perante o presidente da Repú­blica", completou Camanho.

O presidente da ANPR ressal­ta que Raquel Dodge, além de se colocar como uma das postu­lantes ao cargo de procurador- geral da República, ainda é men­cionada como uma possível in­dicada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Se ela for no­meada para o STJ, terá que abrir mão de concorrer à sucessão de Gurgel", explicou.

Regras

Cabe à presidência da ANPR definir as regras que nortearão as eleições para a lista tríplice. No início de abril, a associação vai elaborar o edital convocando a categoria para a votação. O colé­gio eleitoral é composto por apro­ximadamente mil procuradores da ativa e cerca de 200 aposenta­dos. A partir dessa convocação inicial, é aberto um prazo de 10 dias para o registro das candida­turas. Depois disso, Camanho prevê duas semanas para as cam­panhas e possíveis debates entre os postulantes ao cargo.

Camanho espera encaminhar a lista tríplice a Dilma até 7 de maio. "Não é que tenhamos ou­tros candidatos, mas todos estão cautelosos em se apresentarem oficialmente para que o gesto não seja considerado um ré­quiem do mandato de Gurgel", explicou o presidente da ANPR. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução.

Prisão imediata

OPTeo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, co­meçaram a se estranhar desde que ele apresentou a denúncia que formalizou o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribu­nal Federal, trabalho iniciado pelo antecessor, Antonio Fernan­do de Souza.

A primeira investida dos pe- tistas contra o procurador acon­teceu durante a CPI do Cachoei­ra. Aliados ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), eles pressionaram pela convocação de Gurgel. Queriam que o procu­rador-geral explicasse por que não pediu a prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira após a Ope­ração Vegas, em 2009, esperando para fazer o pedido ao término da Operação Monte Carlo, defla­grada em fevereiro do ano pas­sado. Meses depois, a convoca­ção foi barrada pelos demais in­tegrantes da CPI.

Em agosto, começou o julga­mento do mensalão, e o compor­tamento de Gurgel irritou ainda mais os petistas. O procurador- geral declarou esperar que os trabalhos do mensalão "interfe­rissem no resultado final das eleições". Depois, foi veemente ao pedir a prisão imediata dos con­denados.