Título: Mais pressão sobre Rosemary
Autor: Braga , Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 08/01/2013, Política, p. 3

A fase criminal da Operação Porto Seguro chegou ao fim sem convencer os parlamentares de que todos os integrantes da quadrilha haviam sido exaustivamente investigados. Ontem, o Partido Popular Socialista (PPS) divulgou que pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha. O requerimento deverá ser protocolado amanhã, dia da reunião da Executiva Nacional da legenda, em São Paulo. Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), as quebras de sigilo podem comprovar se houve ou não participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção e tráfico de influência.

"Infelizmente, a Polícia Federal não pediu a quebra de sigilo no momento oportuno. Ela (Rosemary) não pode ser uma denunciada com tratamento especial", disse o presidente do PPS, Roberto Freire (SP). Durante as investigações da Operação Porto Seguro, os investigadores tiveram acesso apenas ao conteúdo dos e-mails de Rose, como é conhecida. Ela foi denunciada pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Nem a ida do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos investigadores da Polícia Federal ao Congresso Nacional convenceu todos os parlamentares de que não havia razões fortes para manter o sigilo telefônico de Rosemary. A princípio, a decisão foi justificada sob os argumentos de que as investigações em relação a ela não diziam respeito a fatos recentes, e de que ela não integrava o grupo criminoso comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores das agências nacionais de Águas e da Aviação Civil, respectivamente. Rose, no entanto, acabou sendo denunciada. "Queremos a quebra do sigilo em relação ao período investigado pela operação. Não estamos pedindo a quebra para a frente", disse Roberto Freire. "Essas informações podem não acrescentar nada, mas podem acrescentar alguma coisa. Tentaram passar a imagem de que Rosemary era mequetrefe, mas ela era uma figura de proa", afirmou. "Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra de sigilo dessa senhora é fundamental para esclarecer toda essa sujeira", acresentou o deputado Rubens Bueno em nota publicada no site do PPS.

Ontem, o partido também pediu que fosse convocada a Comissão Representativa do Congresso Nacional para cobrar explicações do Ministério da Fazenda sobre o possível envolvimento de Rose com o Banco do Brasil. No pedido, o PPS afirma que a ex-chefe de gabinete da Presidência utilizou informações privilegiadas em razão da "amizade íntima" com o ex-presidente Lula, extrapolando as funções do cargo que ocupava.

Investigações Rosemary Noronha compareceu ontem à 5ª Vara Criminal de São Paulo. Por determinação da juíza Adriana Freisleben de Zanetti, ela precisa se apresentar periodicamente à Justiça, informar caso saia de São Paulo e pedir autorização judicial se quiser deixar o país. Rosemary entrou pela garagem, passou cerca de 10 minutos no prédio e saiu sem falar com a imprensa. Quem também compareceu à 5ª Vara foi Paulo Vieira. Ele precisa se apresentar periodicamente pelos mesmos motivos.

Mesmo com o fim da Operação Porto Seguro, são aguardadas novas informações referentes ao caso. Deveria ter sido divulgado ontem o resultado da sindicância feita pela Casa Civil para investigar a atuação da quadrilha no governo federal, mas o relatório final da investigação só foi entregue à noite, quando o Protocolo-Geral do Palácio do Planalto já estava fechado. A divulgação do resultado é aguardada para hoje. A comissão foi criada em 26 de novembro por determinação da presidente Dilma Rousseff. O prazo de conclusão, previsto para 26 de dezembro, havia sido estendido por 10 dias.

Ao todo, foram instaladas cinco comissões de sindicância no Executivo para apurar a extensão da atuação da quadrilha no governo. Além da comissão da Casa Civil, foram criadas sindicâncias nos ministérios da Educação, do Planejamento, do Meio Ambiente e uma conjunta entre a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Aviação Civil.

Os envolvidos Confira quem são os indiciados na Operação Porto Seguro

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Paulo Rodrigues Vieira: ex-diretor da Agência Nacional de Águas Rubens Carlos Vieira: ex-diretor da Agência Nacional da Aviação Civil Marcelo Vieira: empresário, irmão de Paulo e de Rubens José Weber Holanda Alves: ex-advogado-geral adjunto da União Gilberto Miranda: ex-senador (PMDB-AM) Evangelina de Almeida Pinto: ex-assessora da Secretaria do Patrimônio da União Mauro Henrique Costa Souza: agente administrativo da Secretaria do Patrimônio da União Ênio Soares Dias: ex-chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Glauco Alves Cardoso Moreira: procurador-geral da Antaq Jailson Santos Soares: ouvidor da Antaq Tiago Pereira Lima: ex-diretor presidente da Antaq Jefferson Carlos Carus Guedes: vice-presidente jurídico dos Correios Márcio Alexandre Barbosa: servidor do Ministério da Educação (MEC) Esmeraldo Malheiros Santos: assessor da consultoria jurídica do MEC Cyonil da Cunha Borges: ex-auditor do Tribunal de Contas da União José Cláudio de Noronha: ex-marido de Rosemary João Batista de Oliveira Noronha: marido de Rosemary Carlos César Floriano: empresário do ramo portuário Patrícia Santos Maciel de Oliveira: advogada Marcos Antônio Negrão Martorelli: advogado Lucas Henrique Batista: advogado Kleber Ednald Silva: ocupação não informada José Gonzaga da Silva Neto: ocupação não informada

Memória

Infiltrados no poder A apuração criminal da Operação Porto Seguro, conduzida pela Polícia Federal com o Ministério Público Federal de São Paulo, terminou com a denúncia de 24 pessoas. A PF havia indiciado 22 envolvidos no esquema criminoso, mas os procuradores da República que investigaram o caso resolveram acrescentar mais dois nomes, incluindo o do delator do esquema, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União Cyonil da Cunha Borges.

A juíza substituta da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Adriana Freisleben de Zanetti abriu prazo para que os acusados apresentem a defesa preliminar, o que deve ocorrer até 15 dias após o recebimento da intimação. Por causa do recesso de fim de ano, até ontem ninguém havia sido intimado. Com base nas informações prestadas nessa fase, a juíza pode decidir não acatar a denúncia contra algum dos acusados. Se isso ocorrer, o beneficiado não vai a julgamento.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro do ano passado. Considerado um dos mentores intelectuais da quadrilha acusada de favorecer particulares frente a administração pública, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira (foto) recebeu 12 denúncias. Além da ANA, a quadrilha se infiltrou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no gabinete da Presidência da República em São Paulo, no Tribunal de Contas da União, na Secretaria do Patrimônio da União, no Ministério da Educação, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nos Correios e na Advocacia-Geral da União (AGU). (JC)