Título: Briga acirrada pela primeira-secretaria
Autor: Lyra, Paulo de Tarso; Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 15/01/2013, Política, p. 4

Em plena briga para abocanhar a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados, o PSD enfrenta ainda uma disputa interna entre parlamentares que querem representar a legenda na Mesa Diretora no próximo biênio. O partido luta com o PSDB pelo título de terceira maior sigla da Câmara, o que garantiria ao partido o direito de indicar o primeiro-secretário da Casa. Na próxima quarta-feira, o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), reúne-se com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para tratar do tema.

A secretaria-geral da Câmara enviou um parecer técnico ao presidente, que decidirá até o fim do mês qual partido terá prioridade na nomeação para a Mesa Diretora. Enquanto isso, o PSD tenta conter a rebelião interna contra o nome oficial do partido: Fábio Faria (RN) foi indicado pela cúpula da legenda e deve permanecer como representante da sigla, a despeito do surgimento de novos nomes.

O Regimento Interno da Câmara determina que, para a formação da Mesa Diretora, seja levada em conta a proporção de deputados por partidos no início da legislatura. Como no último pleito nacional ainda não existia o PSD, criado apenas em setembro de 2011, houve um prazo oficial para transferências para a nova sigla. Ao fim de 30 dias da data de criação do PSD, o novo partido e o PSDB tinham, cada um, 51 deputados. E pelo critério de antiguidade, a tendência era que o PSDB levasse vantagem. Ocorre que uma nova legenda saiu do papel nesta legislatura: o Partido Ecológico Nacional (PEN), que “roubou” quadros do PSDB. Os tucanos alegam que essas transferências para o PEN ocorreram depois do prazo oficial para transferências, e o PSD tenta comprovar que as mudanças de partido ocorreram dentro da janela legal e que, portanto, devem ter reflexo na proporcionalidade.

No cálculo do peso das legendas, o PT aparece em primeiro lugar, seguido pelo PMDB. Por acordo, os petistas cederam a presidência ao PMDB e ficarão com a primeira-vice-presidência. A briga agora é para ostentar o título de terceira maior bancada e ganhar o direito de indicar o primeiro-secretário — cargo de mais prestígio do que a segunda vice-presidência. “Hoje, nós temos 51 deputados e o PSDB tem 50. O PSD tem a terceira maior bancada, não tem discussão”, insiste o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos.

Escolhido pelo PSDB para representar a legenda na Mesa, Márcio Bittar (AC) diz que a manutenção da primeira-secretaria não é “uma questão de honra, mas de princípios”. Ele conta que a assessoria jurídica da sigla fez um parecer que assegura ao PSDB a terceira maior bancada. “Estamos vigilantes, mas tranquilos. Acreditamos que o presidente Marco Maia vai decidir respeitando a proporcionalidade das eleições de 2010”, diz Bittar.

Além desse impasse que será resolvido por Marco Maia, o PSD enfrenta críticas de correligionários. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu bombardear publicamente a escolha do colega Fábio Faria. “Tem um grupo dentro do PSD que está extremamente chateado com a postura da liderança do partido, que escolheu o nome do deputado Fábio na calada da noite, sem consultar a maioria. Só porque é amigo do líder pode tudo?”, questiona Araújo, que se coloca como candidato avulso. O líder do PSD minimiza as declarações, reafirma o apoio a Fábio Faria e diz que se lançar sem apoio do partido é um direito de todo parlamentar. “A posição do partido foi definida em uma reunião de bancada com eleições da qual todos puderam participar”, garantiu Guilherme Campos.

Administração A primeira-secretaria da Câmara é responsável pelos serviços administrativos da Casa. Entre as atribuições inerentes ao cargo, estão o recebimento de convites, representações e petições dirigidas à Câmara, o encaminhamento de indicações e requerimentos de informação a ministros de Estado e o credenciamento de assessores parlamentares, entidades de classe, profissionais de imprensa e de firmas prestadores de serviços à Câmara.