Título: Busca nos arquivos públicos
Autor: Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 15/01/2013, Política, p. 7

A Comissão da Verdade vai vasculhar papéis guardados em órgãos governamentais. Cláudio Fonteles queria levar os primeiros resultados à presidente Dilma Rousseff, mas ela desmarcou a reunião

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai dar, este ano, prioridade à pesquisa de documentos. Criada com o objetivo de resgatar a memória do país e recuperar informações sobre casos de violação de direitos humanos patrocinada pelo Estado entre 1946 e 1988, a comissão se concentrou no ano passado em rodar o Brasil e arregimentar forças para os trabalhos. Com resultado considerado satisfatório, o grupo se prepara para aprofundar as pesquisas em arquivos públicos e já definiu o objetivo para 2014: redigir o relatório final. O coordenador da CNV, Cláudio Fontelles, tinha uma reunião marcada ontem com a presidente Dilma Rousseff para apresentar o balanço dos primeiros meses de trabalhos da comissão, mas o encontro foi cancelado de última hora. Ainda não há data para uma nova audiência.

Os números levantados pela comissão atenderam as expectativas do grupo. Em 2012, foram organizadas 11 audiências públicas em sete estados (Goiás, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e São Paulo) e no Distrito Federal. Entre audiências e diligências, o grupo percorreu 10 estados, em todas as regiões do país. Foram promovidos encontros com 10 ministros de Estado e cinco governadores. A CNV conseguiu coletar mais de 40 depoimentos individuais, entre pessoas que se apresentaram à comissão e que foram procuradas. Se forem incluídos os depoimentos prestados nas audiências públicas, o número de relatos e de denúncias passa de 100.

Das seis resoluções que a CNV publicou desde que foi instalada, em maio do ano passado, a mais importante é que a delimita a atuação da própria comissão. Ela define que serão apurados apenas os crimes cometidos contra os cidadãos por agentes públicos — a serviço ou com o apoio e interesse do Estado. Na prática significa que as ações contra militares no período da ditadura, por exemplo, não serão alvo das investigações.

Satisfatório Desde que foi instalada a comissão, seus integrantes ainda não foram recebidos formalmente no Palácio do Planalto. Ontem, foi cancelada a reunião que a presidente teria com Fontelles. Ainda não há novo encontro marcado. Cláudio Fonteles considera os que resultados conseguidos até agora não podiam ser mais satisfatórios. Para ele, a comissão tem atingido seus dois principais objetivos: resgatar a história do país e criar uma rede de defesa da democracia para que não haja outro período de ditadura: “Nosso trabalho é para que não se tenha mais a experiência do Estado ditatorial assassino, violento e brutal.”