Título: Brasil em sintonia com os chavistas
Autor: Valente , Gabriela Freire
Fonte: Correio Braziliense, 08/01/2013, Mundo, p. 16

Depois de viajar a Havana para obter informações sobre o estado de saúde de Hugo Chávez, Marco Aurélio Garcia — assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais — afirmou que o governo brasileiro compartilha da interpretação governista da Constituição venezuelana, que permitiria a prorrogação da posse do chefe de Estado reeleito. Em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, Garcia afirmou que, caso Chávez não possa comparecer à cerimônia de posse em Caracas, na quinta-feira, a lei do país permite sua ausência. “Declarada a incapacidade do presidente, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, convocará novas eleições. Isto é o que está previsto na Constituição. Se não for declarado, há um prazo de 90 dias, que são prorrogáveis (por mais 90 dias)”, disse ele, referindo-se aos artigos de números 233 e 234 da Constituição bolivariana.

O item que provocou discussão sobre a possibilidade de Chávez assumir um novo mandato depois de 10 de janeiro estabelece como falta absoluta para o impedimento da posse os casos de morte, renúncia ou incapacidade física ou mental permanente. No entanto, o governo brasileiro está alinhado com a versão do governo venezuelano, segundo o qual Chávez continua se recuperando e, por isso, não se enquadra em nenhuma dessas situações.

O assessor descartou a possibilidade de um golpe de Estado e negou qualquer semelhança com o caso paraguaio — no ano passo, o presidente Fernando Lugo sofreu um impeachment relâmpago. A destituição de Lugo ocasionou a suspensão do país no Mercosul e permitiu a entrada na Venezuela no bloco.

Lacuna

Apesar de defender que as opções para a ausência de Chávez não desrespeitam a Constituição, Garcia admitiu a existência de uma lacuna no texto a respeito de quem deverá comandar o país, no caso de adiamento da posse: Cabello ou o vice-presidente, Nicolás Maduro. Sobre os rumores de rivalidade entre os dois possíveis sucessores de Chávez em um governo interino, Garcia foi categórico ao dizer que “há um acordo muito forte entre as lideranças do chavismo”. Ele também colocou em dúvida se a espera por novas eleições seria vantajosa para os chavistas. “Quero saber a quem convém um prazo tão grande”, provocou.

Hugo Chávez está hospitalizado em Cuba desde o início de dezembro para o tratamento de um câncer na região pélvica. Marco Aurélio Garcia relatou que interrompeu suas férias no México, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para observar a situação de Chávez. Ele contou que chegou a Havana em 31 de dezembro e que conversou com autoridades cubanas e com o próprio Maduro. Chávez não o teria recebido durante a visita, mas Garcia foi informado de que o estado de saúde do líder “é grave” e que, portanto, qualquer previsão era algo impossível de ser feito. Ele também foi informado de que o presidente “estava muito enfraquecido, porém, consciente”. O assessor regressou ao México na tarde de 1º de janeiro.

O estado de saúde de Hugo Chávez é grave e é impossível fazer qualquer previsão”

Não é verdade que o governo brasileiro estaria preocupado com a situação democrática da Venezuela”

Marco Aurélio Garcia