O globo, n. 31694, 16/05/2020. Especial Coronavírus, p. 13
Inquérito levado ao STJ
Carolina Brígido
16/05/2020
O governador do Rio, Wilson Witzel, foi incluído em um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga um suposto esquema de corrupção na compra, pelo estado, de respiradores destinados ao tratamento de pacientes infectados com o coronavírus. A operação Mercadores do Caos, que investiga se houve prejuízo aos cofres públicos com a aquisição dos equipamentos, é conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio. O Tribunal de Contas do Estado também apura o caso. Policiais e promotores não explicaram o motivo da inclusão do nome do governador no inquérito, que corre sob sigilo. Como o governador tem foro privilegiado, parte da investigação foi deslocada para o STJ. Em nota, o governador Wilson Witzel afirmou ontem que não foi notificado oficialmente sobre qualquer investigação relativa ao caso e que, se isso acontecer, estará à disposição para prestar esclarecimentos. Witzel reiterou, em nota, seu respeito às instituições e lamentou que "pessoas queiram cometer ilícitos, principalmente neste momento de pandemia e de luta pela vida de milhares de pessoas". Segundo as investigações em curso, houve várias irregularidades nos contratos celebrados para a compra dos equipamentos e nos pagamentos antecipados a fornecedores. Na terça-feira, a Justiça do Rio bloqueou bens e valores de três empresas contratadas pelo governo do estado para a aquisição dos respiradores. Os sócios das empresas também tiveram bens bloqueados. O ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves é uma das pessoas investigadas. Três fornecedores de respiradores e um outro ex-subsecretário foram presos por supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados com a justificativa de combater o coronavírus.
Na semana passada, quatro pessoas foram presas na primeira fase da operação: Gabriell Neves, que já tinha sido exonerado do cargo; Gustavo Borges, seu sucessor, que também acabou perdendo a função; Aurino Filho, dono de uma das empresas que ganharam contratos para fornecer respiradores; e Cinthya Silva Neumann, sócia de uma outra firma. O governo comprou, ao todo, mil respiradores de três empresas diferentes. A ARC Fontoura vendeu 400 aparelhos, mas só entregou 52. Os ventiladores mecânicos entregues, no entanto, não são recomendados para o tratamento da Covid-19. O custo total da compra foi de R$183,5 milhões. O governo já havia pago parte deste valor. Na terça-feira, cancelou os contratos com as três empresas. Até ontem, foram cancelados 44 dos 66 contratos emergenciais firmados durante a pandemia, por suspeitas de irregularidades.
MAIS IRREGULARIDADES
Na quinta-feira, uma outra operação resultou na prisão de dez pessoas acusadas de planejar esquemas de superfaturamento em compras e serviços contratados em caráter emergencial na área de saúde do estado. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, pelo Ministério Público fluminense e pelo Ministério Público Federal, aponta que até mesmo os hospitais de campanha para tratamento de pacientes com a Covid-19 entraram na mira dos fraudadores, que teriam causado um prejuízo de quase R$ 700 milhões aos cofres do estado nos últimos oito anos.
O empresário Mário Peixoto, que presta serviços ao estado desde 2012, quando o governador era Sérgio Cabral, está entre os presos e seria o chefe dos esquemas. Ontem, o governador Wilson Witzel voltou a desqualificar o Instituto Unir, organização social que, suspeita de irregularidades em contratos, havia sido habilitada, no ano passado, a fechar contratos com o estado.