O valor do benefício que será concedido ainda não foi definido, pois, segundo o secretário, isso dependerá dos critérios de elegibilidade ao programa. “Ainda estamos trabalhando nas contas”, disse. O governo também não calculou o custo fiscal do Renda Brasil.Em recente estudo feito para o Insper, o economista Marcos Mendes estimou os custos de várias opções de programas de transferência de renda, mostrando que eles variam de R$ 33 bilhões por ano (no caso da duplicação do orçamento do Bolsa Família) a R$ 918 bilhões por ano (no caso de uma renda mínima de R$ 400 para cada brasileiro).

Sachsida disse que o novo programa de transferência de renda do governo resultará da fusão de outros programas assistenciais que já existem. “Ele será feito com a realocação orçamentária, tirando recursos de programas menos eficientes e passando recursos para os mais eficientes”, explicou. “A ideia é termos um programa mais robusto”.

O secretário não confirmou se o novo programa vai incorporar os trabalhadores informais, que atualmente recebem o auxílio emergencial, em função da pandemia, ou se os benefícios atingirão apenas as famílias que hoje recebem o Bolsa Família. “Todas essas opções estão sendo analisadas”, afirmou. Mas, se dependesse de Sachsida, as crianças seriam o foco.

O comentário nos bastidores da área técnica é de que o valor do benefício do novo programa ficará em torno de R$ 300. Alguns técnicos observam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer pagar as duas parcelas adicionais de R$ 600 do auxílio emergencial, recentemente autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, em quatro vezes. A última parcela seria de R$ 300. Isso foi entendido como uma preparação para o novo programa.

Em seu estudo para o Insper, Mendes aponta várias dificuldades e limitações para a fusão dos atuais programas de assistência social em um só. Algumas propostas em discussão consideram, por exemplo, a incorporação ao novo programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, que consomem R$ 153,1 bilhões por ano.

Mendes, que foi assessor do ministério da Fazenda no governo do ex-presidente Michel Temer, lembra que, na recente reforma da Previdência Social, os deputados e senadores rechaçaram qualquer mudança no BPC e na aposentadoria rural. Para o economista, “o máximo que se poderia esperar dessas fontes é que seus beneficiários não acumulassem benefícios do novo programa”. Supondo que seja possível obter essa limitação de acesso, Mendes estima que o público alvo do novo programa diminuiria em 13,6 milhões de pessoas.

A extinção do abono salarial, do salário família e do seguro defeso resultaria em uma economia de R$ 24,6 bilhões, permitindo quase duplicar o Bolsa Família. Mas ele alerta para as dificuldades políticas, pois, no caso da extinção do abono salarial, seria necessário aprovar uma emenda constitucional. Além disso, os recursos só estariam disponíveis um ano e meio depois, devido à defasagem entre o período aquisitivo e o efetivo pagamento do benefício.

Mendes conclui, em seu trabalho, que, com um grande esforço de reforma, “seria possível levantar recursos da ordem de R$ 80,3 bilhões por ano, mediante extinção de programas sociais já existentes, revisão de renúncias fiscais, como deduções e isenções no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e reoneração da cesta básica, e congelamento temporário dos salários dos servidores.