Valor econômico, v.21, n.5035, 03/07/2020. Brasil, p. A4

 

Programa deve começar ao fim do auxílio emergencial

Lu Aiko Otta

Marcelo Ribeiro

03/07/2020

 

 

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se reunido pelo menos três vezes a cada semana para concluir, até o fim de agosto, o novo programa de assistência social, batizado de Renda Brasil. A meta é que tenha condições de operar assim que terminarem as duas parcelas adicionais do auxílio emergencial, de forma que haja continuidade. Mas há dúvidas se a transição dessa forma será possível.

O valor será menor e uma fonte estima algo próximo a R$ 300. Vai depender dos recursos que sejam encontrados para bancar o programa sem pressionar demais as contas públicas.

A proposta do governo é fundir programas de assistência que não têm dado o resultado esperado, como é o caso do seguro-defeso, e acabar com alguns benefícios tributários setoriais.

Guedes buscou ganhar tempo, ao propor que as duas parcelas adicionais de R$ 600 para o auxílio emergencial propostas pelo Congresso fossem desdobradas, de forma a gerar efeitos durante três meses. A ideia é pagar R$ 500,00 ainda no início de julho e outros R$ 100,00 no fim do mês. Em agosto, seriam duas parcelas R$ 300,00 uma no início e outra no fim do mês. Há, porém, dificuldades operacionais para entregar o dinheiro a todos os beneficiários de uma vez, informa outra fonte.

O pagamento das parcelas adicionais ainda estava em discussão ontem, segundo informou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

A substituição do auxílio emergencial de R$ 600 por um benefício permanente de R$ 300 encontra respaldo em setores do Congresso Nacional.

Deputados e senadores querem, no entanto, que o pagamento seja mantido a todos os beneficiários.

Integrantes da cúpula do Legislativo já alertaram a equipe econômica sobre a importância de a construção do programa de renda mínima ocorrer com celeridade. Se isso não sair do papel até agosto, o time de Guedes já teria sido intimado sobre a pressão que deve partir do Parlamento para que o auxílio emergencial seja prorrogado novamente.

Nos bastidores, parlamentares têm aprovado a ideia do governo de manter o valor do programa de renda mínima igual a última parcela do benefício emergencial. O temor é que esse montante fosse ainda menor do que R$ 300 e obrigasse deputados e senadores a pressionar o governo a oferecer um benefício melhor.

Guedes costuma repetir que, com o pagamento do auxílio emergencial, o governo “descobriu” 38 milhões de informais no Brasil. São pessoas que não trabalham com carteira assinada nem estavam nos programas assistenciais. Para esse público, a ideia é oferecer duas portas de saída do Renda Brasil. A primeira é pela via do trabalho formalizado, com a contrato Verde-Amarelo. Como informou o Valor no último dia 30, o governo pretende permitir que pessoas sejam contratadas por hora, respeitando a proporcionalidade com o salário mínimo. E o pagamento seria livre de impostos.

A formalização e a simplificação do emprego são duas estratégias para enfrentar o estoque de desempregados que a pandemia deverá produzir.

A outra via para elevar a renda dos beneficiários do Renda Brasil é pelo empreendedorismo. O governo trabalha com a ideia de conceder empréstimos por meio das maquininhas de cartão de crédito. Esse mesmo mecanismo poderá ser utilizado para a concessão de microcrédito.