A reabertura ocorre na semana em que Ibaneis também decretou calamidade pública associada à atual pandemia. Com os decretos, o governador espera obter resultado em duas frentes de combate à crise sanitária: facilidade na compra de insumos de saúde e garantia de acesso de empresas locais e de profissionais autônomos a linhas de crédito, no valor de até R$ 100 mil, oferecidas pelo Banco do Brasil com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

O acesso ao fundo de defesa civil, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi a justificativa usada por Ibaneis para decretar calamidade. Porém, a liberação desses recursos segue um rito próprio. Chega a exigir a apresentação de projetos detalhados para atender a situações emergenciais muito específicas.

Ao Valor, Torres reconheceu que pode ter dificuldade em acessar os recursos do Funcap. “Não há garantia, o que existe é a possibilidade de acesso [aos valores]”, disse. “Estamos em tratativas para a liberação”, completou o secretário, responsável pelos órgãos de defesa civil do DF.

Além de gerenciar a verba federal que auxilia Estados em programas de defesa civil, o MDR tem atuado junto aos fundos constitucionais na liberação de crédito emergencial a empreendedores. O programa também foi estruturado para atender Estados em situação de calamidade pública, porém a verba chega diretamente aos beneficiários sem passar pelos órgãos estaduais.

A linha de crédito vai estar disponível para os empresários do Distrito Federal a partir desta semana - momento em que o sistema operacionalizado pelo Banco do Brasil entrou no ar. A região Centro-Oeste conta com R$ 1 bilhão do fundo constitucional da região para oferta desse crédito.

De acordo com o MDR, R$ 841,5 milhões já foram liberados para pequenos empreendedores pelos fundos constitucionais da região Norte e Nordeste. Outros R$ 701,3 milhões foram distribuídos em 9.301 operações de crédito no Nordeste e R$ 140,2 milhões, em 1.801 empréstimos no Norte. Ao todo, R$ 3 bilhões foram disponibilizados aos empreendedores dos Estados nordestinos e outros R$ 2 bilhões atendem os da região Norte.

O ministério informou que os recursos podem ser utilizados como capital de giro - maior demanda, até agora -, despesas de custeio, manutenção e formação de estoque, pagamento de funcionários, contribuições, despesas com risco de não serem honradas por conta da paralisação das atividades durante a pandemia.

A maior parte dos Estados já decretou calamidade pública. Essa condição permite a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.

Com 52.281 casos confirmados e 631 óbitos até ontem, Ibaneis segue determinado a cumprir o calendário de retomada das atividades até agosto. A reabertura de salões de beleza, barbearia e academias no próximo dia 7; bares e restaurantes no dia 15; escolas e faculdades da rede privada no dia 27; e colégios e universidades da rede pública no dia 3 de agosto.

Dados desta quinta-feira do sistema de saúde mostram que 93,2% dos leitos com ventiladores mecânicos da rede privada estão ocupados. Na rede pública, a taxa de ocupação é de 63,2%.