Título: Pacote para segurar a inflação
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 16/01/2013, Economia, p. 11

Por não ter como fugir da elevação dos preços dos combustíveis, o Executivo estuda medidas para conter o impacto da correção no IPCA. Quantidade maior de álcool na gasolina é uma delas

O governo já bateu o martelo sobre o aumento da gasolina e do diesel. A data do anúncio deve ser definida na próxima semana, quando o ministro Guido Mantega voltará das férias. Antes, porém, o chefe da Fazenda se reunirá com a presidente Dilma Rousseff para discutir as medidas que serão anunciadas em conjunto para minimizar o impacto desse reajuste na inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Especialistas já preveem que o indicador chegue aos 6,1% este ano, muito acima do centro da meta estipulado pelo Executivo, de 4,5%.

O Ministério de Minas e Energia evitou comentar o assunto. O ministro interino da Fazenda, Arno Augustin, não negou, ontem, o burburinho de que o reajuste seria de 7% na gasolina e de 4% a 5% no diesel. “Desconheço qualquer decisão do governo sobre esse assunto”, desconversou. No mercado, porém, a expectativa é de que o anúncio aconteça até março. Economistas calculam que, com essas correções, o IPCA tenha um impacto entre 0,18 e 0,28 ponto percentual. Para atenuar esse reflexo, a equipe econômica deve recorrer a outras estratégias de compensação.

A primeira delas é o aumento da mistura do álcool anidro na gasolina — de 20% para 25%. Isso poderia ocorrer a partir de abril, quando começa a colheita da cana-de-açúcar. Outra medida seria reduzir, ou mesmo extinguir, a cobrança das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o setor de combustíveis — que, juntas, representam hoje R$ 0,07 por litro de gasolina nas refinarias, de acordo com especialistas. A terceira ação seria pressionar as distribuidoras BR, da Petrobras, a não repassar integralmente o reajuste e, assim, forçar a concorrência a fazer o mesmo.

Pelos cálculos do economista sênior do BES Investimento do Brasil, Flávio Serrano, se o governo adotar o aumento do álcool na gasolina e diminuir a cobrança do PIS-Cofins, o impacto do reajuste no IPCA cairia para 0,08 ponto percentual. A urgência em corrigir os preços dos combustíveis foi anunciada no ano passado pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para que a estatal execute o plano de investir US$ 236,5 bilhões até 2016. O aumento da gasolina e do diesel deve representar um incremento de R$ 600 milhões por mês a mais no caixa da empresa, considerando o volume comercializado em dezembro do ano passado, estimou o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Outras estratégias Para especialistas, a equipe econômica terá de ser criativa na adoção de alternativas compensatórias. Pires, por exemplo, argumenta que, atualmente, há pouco espaço de manobra, já que o governo não conta mais com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, eliminada desde a metade do ano passado. Até novembro, os valores arrecadados com o tributo despencaram 68%, passando de R$ 8,5 bilhões, em 2011, para R$ 2,7 bilhões, em 2012.

O diretor do CBIE acha pouco provável, no entanto, que o governo zere as contribuições do PIS-Cofins. “Ele não abriu mão quando editou o novo marco regulatório do setor elétrico, e isso era uma promessa da presidente em campanha”, pontuou. Pires também não vê com bons olhos a estratégia de usar a BR, dona de quase 40% do mercado de distribuição nacional, para segurar os preços nas bombas. “No Brasil, as distribuidoras não são donas dos postos. Se a margem delas for reduzida, nada garante que o repasse não ocorra (para o consumidor)”, afirmou.

Fontes do mercado apostam que, se essas medidas fracassarem, uma das alternativas do ministro Mantega para segurar a inflação será suspender o fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e eletrodomésticos de linha branca. O tributo voltou a ser cobrado este mês, mas de forma gradual, e já está impactando no IPCA. O IPI dos carros populares com motor 1.0, por exemplo, passará de zero para 2% até março, subindo para 3,5% em abril e para 7% em julho.