A informação foi dada ontem ao Valor pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, órgão colegiado que tem a participação de 14 ministérios sob sua coordenação.

De acordo com Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está confeccionando o decreto, que deve ser encaminhado “o mais rápido possível” para avaliação do Palácio do Planalto.

A proibição das queimadas por quatro meses dobra o tempo previsto em medida semelhante adotada no ano passado. Em 2019, a moratória de 60 dias decretada pelo governo acabou sendo prorrogada por outros 60.

No entendimento de fontes do governo, o fato de o prazo inicial previsto para a moratória ter dobrado em relação a um ano antes demonstra um maior rigor do governo com a questão e uma preocupação maior com as queimadas. A moratória de 120 dias também poderá ser prorrogada, a depender da ocorrência de queimadas nos próximos meses.

Segundo Mourão, além de decretar a moratória das queimadas legalizadas, o governo deve intensificar as ações de repressão ao fogo ilegal nas próximas semanas.

“Houve desmatamento [na Amazônia], tem corte raso [de árvores]. E, onde tem corte raso, a turma vai querer tacar fogo. Então, nós estamos prevendo intensificar as ações de repressão”, disse. “E também [estamos prevendo] um decreto de moratória do fogo. Está na mão do Ricardo Salles para ele terminar de fazer isso aí. Ele está fazendo uma nota técnica e eu espero que fique pronto o mais rápido possível.”

A moratória das queimadas permitirá algumas poucas exceções, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Uma delas é a prática de agriculturas de subsistência executadas por comunidades tradicionais e indígenas.

Também serão permitidas queimadas para controle fitossanitário, desde que autorizadas pelas autoridades competentes.

A queima controlada nos biomas brasileiros que não Amazona e Pantanal, diz a pasta, só poderá ocorrer quando for “imprescindível às atividades agrícolas e com autorização do órgão responsável e ambiental”.

Ontem, o Valor tornou pública uma carta-manifesto firmada por líderes de 38 empresas brasileiras e estrangeiras e de quatro entidades setoriais. No documento, eles demonstram preocupação com as queimadas na Amazônia, pedem providências e recomendam que a retomada da economia siga o rumo do baixo carbono.

“Tomei conhecimento [da carta] antes [da publicação no Valor ]. Eles [empresários] estão trabalhando com a gente”, disse Mourão. “A coisa ali [na carta] é muito clara: o que eles podem fazer para apoiar os trabalhos do Conselho da Amazônia. Eu já venho conversando com esse pessoal há algum tempo. Tranquilo.”

Ontem, Mourão se reuniu com Salles e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Braga Netto (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Apex, Sergio Ricardo Segovia.

O tema do encontro foi uma reunião, marcada para amanhã, com representantes de fundos de investimento e pensão internacionais, que vêm pressionando o Brasil por questões ambientais.

Na última quinzena de junho, 29 fundos enviaram cartas a sete embaixadas brasileiras na Europa, nos EUA e no Japão, a fim de pedir uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.

“Nós vamos conversar com eles na quinta-feira”, disse o vice-presidente. “Em primeiro lugar, o pessoal desconhece o que é a Amazônia na realidade. Vamos mostrar o que é a Amazônia Legal, o que é o Bioma Amazônico, a quantidade de terras protegidas, de terras indígenas, qual é o planejamento [do governo para o meio ambiente].”

Mourão afirmou ainda que tentará explicar aos fundos a questão da mineração em terras indígenas. “Isso tudo vai ser apresentado, mais a questão que eles têm dúvida, a mineração em terra indígena, que é prevista na Constituição, mas até hoje não tem nenhuma legislação a respeito e tem que ser discutida no Congresso”, afirmou Mourão.