Segundo comunicado do relator, mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas e “outros milhares de pessoas estão sob risco de despejos em cidades e no interior no Estado de São Paulo”.

No comunicado, ele diz que, embora alguns tribunais suspendam as ordens de despejo até que a crise da saúde seja superada, outros tribunais continuam a autorizá-los.

Para Rajagopal, as autoridades locais também “parecem priorizar a retomada de propriedades pertencentes a grandes empresas e proprietários de terras, em detrimento da saúde e segurança de pessoas vulneráveis”.

O relator diz que “despejar pessoas agora, sem oferecer abrigo de emergência ou moradia de longo prazo, também entra em conflito com as medidas para impedir a propagação da doença”.

“O Ministério da Saúde do Brasil pediu às pessoas que fiquem em casa se tiverem sintomas, que lavem bem as mãos e mantenham um distanciamento físico para evitar o contágio”, lembrou ele. “Ao mesmo tempo, centenas de famílias foram despejadas no Estado de São Paulo sem qualquer acomodação alternativa, impossibilitando o cumprimento das recomendações oficiais e tornando-as em alto risco de contágio.”

O relator criticou o fato de o presidente brasileiro Jair Bolsonaro ter vetado uma iniciativa do Congresso Nacional para limitar o impacto dos despejos. O Congresso ainda não votou um projeto mais amplo que suspenderia todos os despejos judiciais ou administrativos durante a pandemia.

No comunicado, ele diz que resolver a crise de moradia no Brasil, com uma escassez estimada em mais de 7 milhões de unidades habitacionais, “implicará etapas adicionais e mais transformadoras, que o país também precisa considerar sem demora”.