O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, toma posse nesta quinta-feira com orientações claras do Palácio do Planalto: trabalhar para melhorar o ensino superior, melhorar a capacidade de interlocução da pasta com Estados e municípios, além de combater irregularidades relacionadas a merenda escolar e livros didáticos. Para atingir esses objetivos, afirmam auxiliares diretos do presidente Jair Bolsonaro, Ribeiro terá que adotar um comportamento pacificador e se afastar de ideologias.

A posse de Ribeiro está agendada para as 16 horas desta quinta-feira e deve contar com a presença virtual do presidente Jair Bolsonaro, que está isolado no Palácio da Alvorada desde que foi diagnosticado com covid-19. Ele será o quarto ministro a comandar a pasta em cerca de um ano e meio de governo Bolsonaro.

Precedido por Ricardo Vélez Rodrígues, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli, Ribeiro assume uma das pastas mais expostas à influência da ala ideológica do governo e terá a missão de reduzir os atritos da pasta com alas do Executivo, do Congresso, do Judiciário e da sociedade que surgiram na gestão de Weintraub. Decotelli ficou menos de uma semana no cargo devido a inconsistências em seu currículo acadêmico.

Segundo um auxiliar direto do presidente da República, o novo ministro da Educação precisa manter um perfil conciliador, em linha com a nova postura adotada por Bolsonaro e o governo.

“Se colocar a ideologia como sendo a sua principal preocupação, do jeito que está hoje a tendência é apanhar e não conseguir fazer nada”, afirmou a fonte ao Valor, frisando a necessidade de uma relação construtiva com os reitores, por exemplo. “Tem que mostrar serviço, se aproximar, mostrar quais são os seus parâmetros de conduta e o que quer mudar.”

Essa fonte reconhece que a educação no Brasil ainda apresenta baixos índices de qualidade e que, portanto, há muito o que se fazer. “Tem muita coisa para ser feita, mas não vai ser feita na marra, dentro de princípios ideológicos. Não é isso. Tem que buscar a excelência no ensino”, destacou.

Para a fonte, o novo ministro terá como desafios discutir mudanças no currículo e debater a eficácia do ensino à distância, que antes da pandemia era visto como uma solução indiscutível, mas depois da pandemia vem sendo questionada por muitos especialistas.

Por outro lado, destaca esse auxiliar de Bolsonaro, o ministro terá mais poder para deixar uma marca no ensino superior.

“É onde ele pode influir decisivamente”, disse. “A capacidade que tem o Ministério da Educação de influir decisivamente é no ensino superior. O ensino médio, o ensino fundamental, aquele ensino básico, nesses níveis é ou com o governo do Estado ou município. A influência é menor.”

Outros governistas, porém, afirmam que Ribeiro terá que seguir uma pauta minimamente conservadora, para agradar a base radical de Bolsonaro, o bolsonarista raiz, que o vê com desconfiança.

O novo ministro da Educação é pastor e ex-vice-reitor da Universidade Mackenzie. Seu currículo na comissão informa que ele é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pelo Mackenzie. É bacharel em Teologia.

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Educação no país avançou lentamente em 2019, mostra IBGE

Bruno Villas Bôas

16/07/2020

Os indicadores educacionais brasileiros seguiram em lenta evolução no ano passado, como na redução da taxa de analfabetismo e na melhora da escolarização do ensino médio. O Brasil ainda segue distante, porém, de cumprir metas na área e, regionalmente, o Nordeste trouxe sinal preocupante no analfabetismo.

Divulgada ontem pelo IBGE, a Pnad Contínua Educação mostrou que 11,041 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais de idade ainda não sabiam ler ou escrever. No ano anterior, o total de analfabetos no país era de 11,253 milhões de pessoas. Desta forma, a taxa de analfabetismo recuou de 6,8% em 2018 para 6,6% em 2019.

Com a lenta melhora do indicador, o país ainda não alcançou sequer a meta intermediária do Plano Nacional de Educação (PNE), de reduzir a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015. Assim, torna-se cada vez mais difícil atingir a meta final de erradicação do analfabetismo em 2024.

“O Nordeste é o grande desafio no alcance da meta do analfabetismo”, disse Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa do IBGE.

Um dado alarmante foi a estagnação do analfabetismo no Nordeste: 6,2 milhões de analfabetos em 2019, ligeiramente maior do que no ano anterior (6,14 milhões) - diferença estatisticamente significativa. É um alerta de que a torneira do analfabetismo pode estar aberta, com pessoas atingindo 15 anos sem saber ler.

Das cinco regiões do país, o analfabetismo recuou em quatro. Os melhores indicadores estavam no Sudeste (de 3,5% para 3,3%) e no Sul (de 3,6% para 3,3%). Também houve melhora no indicador da região Norte (de 8% para 7,6%) e Centro-Oeste (5,4% para 4,9%). O Nordeste ficou praticamente estagnado (de 13,87% para 13,9%).

A pesquisa mostra padrões conhecidos do analfabetismo no país. A população que não sabe ler ou escrever está concentrada na faixa com 60 anos ou mais, reflexo do passado de baixa escolarização, especialmente nas áreas rurais. Em 2019, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais.

Marina Águas, analista do IBGE, lembra que parte da redução do analfabetismo no país pode ser explicada por um efeito demográfico: “A taxa de analfabetismo cai em parte com a morte da parcela mais envelhecida da população, na qual está a maioria dos analfabetos. É muito difícil convencê-los a voltar a estudar”, disse Marina.

Para a pesquisadora, os dados da pesquisa mostram que o país não fez “nada de fenomenal” na estrutura educacional no ano passado. “São pequenos avanços em indicadores, reflexo de uma geração que estuda mais”, acrescentou a analista da pesquisa do IBGE.

De acordo com a pesquisa, a proporção de brasileiros sem instrução (menos de um ano de estudo) recuou de 6,9% em 2018 para 6,4% da população de 25 anos ou mais de idade em 2019. Essa diferença representa uma redução em 566 mil pessoas sem instrução no país, para 8,9 milhões.

Também houve melhora no indicador de pessoas que ao menos concluíram a etapa do ensino básico obrigatório, que passou de 47,4% para 48,8% em 2019, considerando pessoas de 25 anos ou mais de idade. Essa idade é escolhida porque, em tese, as escolhas educacionais já foram tomadas.

Um dos grandes desafios educacionais do país continua sendo o abandono escolar. A pesquisa mostra que homens alegam a necessidade de trabalhar (50%), enquanto as mulheres manifestam falta de interesse (24,1%) e a gravidez (23,8%), assim como o trabalho (23,8%) para o abandono.