Título: Vale-cultura para porcaria
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Fonte: Correio Braziliense, 18/01/2013, Brasil, p. 8

Ao explicar os R$ 50 mensais que serão destinados aos trabalhadores para incentivar a literatura e a presença em espetáculos, Marta Suplicy causa polêmica

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, causou confusão ontem ao defender que os R$ 50 mensais do vale-cultura possam ser utilizados da maneira que o beneficiário quiser, inclusive com “revistas porcaria”. “Pode revista? Pode. Mas pode qualquer revista? Gente, eu não sou censora. Claro que pode qualquer revista. Aí uns dizem: ah, mas aí vai comprar só revista porcaria”, argumentou Marta, ontem, no programa Bom dia, ministro. “Eu penso assim: o bom do vale-cultura é que o trabalhador decide.”

O benefício está previsto em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado. Ele concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT com vencimentos de até cinco salários mínimos. Empregados com renda superior a esse patamar também podem ser incluídos, desde que a empresa garanta o pagamento do valor a todos os funcionários com vencimentos até esse limite. A lei ainda obriga o fornecimento do vale aos profissionais com deficiência que recebam até sete salários mínimos.

Segundo a legislação, o vale-cultura deve ser gasto em eventos ou produtos culturais e não pode ser revertido em dinheiro. As empresas que aderirem ao projeto poderão deduzir o custo despendido com a aquisição até o total de 1% do valor do imposto de renda devido. Do montante de R$ 50 mensais, R$ 45 são bancados pelo governo na forma de renúncia fiscal. O restante ficará ao encargo dos trabalhadores ou das empresas, que poderão descontar até 10% do valor do benefício no salário do empregado.

Ao passar pelo Senado, o projeto foi alterado e passou a compreender a permissão do uso do dinheiro para as áreas de “literatura, humanidades e informação” — o que, na prática, inclui a compra de jornais e revistas entre os produtos. Mas a principal polêmica em torno do benefício ocorreu na Câmara, que aprovou o texto deixando os aposentados fora dos contemplados. A modificação foi negociada com a presidente Dilma, que não queria arcar com o ônus de vetar o artigo. A versão defendida pelo Palácio do Planalto gerou uma onda de críticas da oposição no plenário da Casa. No Senado, um acordo manteve os aposentados fora do conjunto de beneficiados.

Regras Atualmente, o Ministério da Cultura discute a regulamentação do benefício. Segundo Marta, as regras do programa devem ser definidas até 26 de fevereiro. A possibilidade de acumular o dinheiro recebido mensalmente sob a forma do vale-cultura é um dos pontos em discussão. O ministério também debate se o benefício poderá ser usado para comprar ingressos no nome de outra pessoa e quais tipos de estabelecimentos aceitarão o benefício como forma de pagamento. “Estamos discutindo se supermercados podem aceitar o vale-cultura. Eu acho que não. A intenção é que apenas os estabelecimentos majoritariamente culturais possam receber”, ponderou a ministra.

"Relaxa e goza" Esta não foi a primeira vez que a ministra Marta Suplicy derrapou na forma de se expressar. Em 13 de junho de 2007, quando estava à frente do Ministério do Turismo, em pleno caos aéreo, Marta sugeriu aos passageiros que encarassem a dificuldade com bom humor e disparou: “Relaxa e goza, porque você vai esquecer dos transtornos”. Em seguida, ela comparou o sofrimento dos turista a um parto. “Isso é igual a parto. Depois você esquece tudo.” Na ocasião, Marta divulgou uma nota pedindo desculpas aos brasileiros. No texto, ela afirmou que não tinha a intenção de desdenhar.

Dois dias depois, a então ministra do Turismo disse que ficou arrasada por ter dito a frase. “Fiquei muito triste. Arrasada. Porque a frase não condiz com o pensamento que eu estava no momento, que era exatamente dizer para as pessoas não desistirem de viajar por causa do que acontecia nos aeroportos. E foi uma frase infeliz, que me deixou tristíssima”, lamentou.

A declaração gerou protestos de parlamentares da oposição. Indignado, no dia seguinte à declaração, o então deputado Vic Pires (DEM-PA) apresentou requerimento convidando Marta para se explicar na CPI do apagão aéreo.