Título: Uma disputa milionária
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 20/01/2013, Política, p. 2

A disputa pelas vagas da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado envolve candidatos de última hora, denúncias contra os favoritos aos cargos e visitas Brasil afora para angariar apoio político. Em meio a tanta peleja e a tantas dúvidas que envolvem a eleição para a presidência e para as secretarias do Congresso, os concorrentes têm pelo menos uma única certeza. Os vitoriosos terão à disposição uma enorme estrutura, que envolve a contratação de um batalhão de funcionários comissionados, além de ampla exposição e poder. Levantamento realizado pelo Correio nos dados de pessoal da Câmara dos Deputados mostra que, só para contratar pessoas de confiança, os integrantes da futura Mesa Diretora da Casa terão R$ 22,9 milhões por ano para gastar. Eles poderão ter 288 funcionários à disposição. No Senado, os futuros dirigentes gastarão R$ 14,9 milhões por ano para contratar pelo menos 88 assessores, com salários mensais que chegam a R$ 19,1 mil.

Além de multiplicar a capacidade de contratação de aliados e correligionários, os futuros ocupantes da Mesa Diretora do Senado e da Câmara vão poder controlar os gastos com passagens aéreas dos colegas e cuidar da parte administrativa das duas Casas. Terão ainda nas mãos atividades ligadas à Corregedoria, com poderes para analisar a conduta de outros parlamentares. Diante de tanto poder e de um orçamento tão expressivo, há brigas entre partidos e até mesmo dentro das próprias legendas. A disputa pela presidência das duas Casas é a contenda mais visível, mas a corrida pelas vagas de secretários também está aquecida nos bastidores, especialmente da Câmara dos Deputados.

A distribuição dos cargos entre os partidos leva em conta o tamanho das bancadas. Como há variações nesses dados por conta da troca dos partidos, é considerado o total de parlamentares por legenda logo depois das eleições. Com esse critério, o PT lidera o ranking, com 85 deputados. O PMDB vem em seguida, com 75. Por acordo, os petistas cederam a presidência aos peemedebistas. O potiguar Henrique Eduardo Alves é o concorrente oficial do PMDB e favorito na briga. Mas a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) também lançou seu nome e complicou o caminho do rival. Além da concorrência interna do PMDB, Henrique enfrenta denúncias que envolvem irregularidades na destinação de emendas parlamentares, que teriam beneficiado um de seus assessores. Júlio Delgado (PSB-MG) é o terceiro na briga pela presidência da Casa.

O futuro presidente da Câmara dos Deputados terá o direito de contratar 46 comissionados, com salários entre R$ 2,6 mil e R$ 14,1 mil. No total, o novo chefe da Casa, além de ser o terceiro na linha sucessória da República, terá R$ 288,3 mil para contratar pessoal todos os meses, o equivalente a R$ 3,5 milhões por ano. Os dois vice-presidentes e os quatro secretários poderão manter 33 comissionados cada, com gasto de R$ 15 milhões por ano. Até mesmo os suplentes têm direito à boquinha: são 11 funcionários de livre nomeação para cada um dos substitutos. Anualmente, os suplentes gastarão R$ 1,1 milhão cada um para contratação de comissionados.

A terceira maior bancada, que normalmente indica o ocupante da primeira-secretaria, ainda é uma incógnita. Como o PSD não havia sido criado na última eleição nacional, foi fixado um prazo oficial de 30 dias para transferências para a nova sigla. Depois desse período, tanto o PSD quanto o PSDB tinham 51 parlamentares. Mas a criação de outra legenda complicou as contas. O Partido Ecológico Nacional (PEN) cooptou deputados tucanos, mas o PSDB alega que essas transferências ocorreram depois do prazo oficial para transferências. O PSD tenta comprovar que as mudanças de partido ocorreram dentro da janela legal e que, portanto, devem ter reflexo na proporcionalidade. A legenda alega que o PSD tem hoje 51 deputados e o PSDB, 50.

Parecer

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, explica que técnicos da Casa fizeram um parecer sobre o tema, que já foi encaminhado ao presidente Marco Maia — responsável pela palavra final sobre a polêmica. O conteúdo desse parecer ainda é segredo até mesmo para os líderes dos partidos interessados na questão. “O regimento estabelece que o número de deputados de cada bancada para cálculos da proporcionalidade é o que sai das urnas. Como não existia ainda o PSD, tivemos que fazer uma interpretação”, comenta Sampaio, sem adiantar qual foi o posicionamento da Diretoria-Geral.

O candidato oficial do PSD é o deputado Fábio Faria (RN). O deputado ganhou notoriedade em 2009 depois de denúncias de que ele teria usado verba oficial de passagens aéreas para emitir bilhetes para a apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada, e para a ex-sogra. Artistas de televisão também usaram passagens da Câmara da cota de Faria para ir a um carnaval fora de época em Natal. Ele devolveu R$ 21 mil à casa depois do escândalo. Procurado pelo Correio para falar sobre as eleições da Mesa Diretora, o deputado não retornou as ligações. Outros parlamentares do PSD, como o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, reclamam do processo de indicação de Fábio Faria e também querem brigar pelo posto. O partido que perder a briga pela primeira-secretaria deve ficar com a segunda-vice-presidência da Câmara. Em 1º de fevereiro, haverá uma reunião de líderes em que os partidos vão indicar os cargos pleiteados. No mesmo dia, será aberta a inscrição das candidaturas.