Valor econômico, v.21, n.5048, 22/07/2020. Brasil, p. A8
Relator promete “clareza” para igrejas
Raphael Di Cunto
22/07/2020
O relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu ontem ajudar a bancada evangélica a “deixar mais clara na Constituição” a imunidade tributária das igrejas e evitar cobranças de impostos pelo Fisco. “Quero dizer, de forma muito objetiva, que compreendendo a aflição de todos vocês, entendo muito bem e sou muito sensível a isso. Vamos ter a oportunidade de construir um texto que possa ter essa clareza e essa segurança”, afirmou.
Aguinaldo, que também é evangélico, reuniu-se com o grupo para ouvir as reclamações deles e ponderações de especialistas. Eles criticaram a cobrança de IPTU dos templos e igrejas, de impostos sobre remessas para o exterior e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda sobre repasses para entidades e fundações vinculadas a eles.
Coordenador do grupo, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que o problema está nos Estados e municípios e na falta de clareza da lei, o que faz a Receita Federal criar interpretações. “Precisamos destravar armadilhas construídas lá atrás com objetivo claro de inibir o crescimento do segmento evangélico no Brasil.”
Já o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro abriu uma linha de diálogo com o Ministério da Economia, mas que “eles só ouvem e não agem”. “Conheço a sua história [Aguinaldo], a sua formação, e sei que você não nos deixará para trás. Até porque se nos deixar para trás estará perdido, porque terá um batalhão de 100 deputados atrás de você”, afirmou.