Título: Arrocho cairá para 2% do PIB
Autor: D'Angelo, Ana
Fonte: Correio Braziliense, 19/01/2013, Economia, p. 12

Para evitar desgastes, Fazenda diminuirá meta de superavit primário. Especialistas dizem que recursos devem incentivar investimentos e não despesas correntes

Não é com a contenção de gastos públicos que o governo pretende segurar a inflação, que dá sinais de muita animação. A equipe econômica manterá os desembolsos de recursos em expansão para dar fôlego à atividade produtiva e, assim, conseguir que o país cresça pelo menos 3% este ano. Para não sofrer mais desgaste e críticas pela falta de transparência que quase lhe custou o cargo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assumirá publicamente que a meta de superavit primário em 2013 — a diferença entre receitas e despesas para pagamento dos juros da dívida pública — será em torno de 2%, abaixo dos 3,1% do Produto Interno Bruto previstos inicialmente.

Especialistas concordam que o tamanho da economia que o país deve fazer pode ser menor, sem ameaça à sustentação da política econômica e sem pressionar mais a inflação, desde que os recursos disponíveis mirem os investimentos, e não as despesas correntes destinadas ao custeio da máquina pública. “Não há problema em estabelecer meta de superavit menor. Se o espaço que será aberto no Orçamento for usado para incentivar investimento público, nenhum economista dirá que está errado. A questão é caso seja aproveitado para mais gastos correntes, aí teremos problemas”, afirma o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

A queda da taxa Selic, atualmente em 7,25%, já proporciona uma economia expressiva ao país ao diminuir o montante de juros que o governo paga sobre a dívida pública, financiada por títulos federais. O superavit primário, um dos tripés da política econômica imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) desde os anos 1990, serve exatamente para abater os encargos dessa dívida, que está no menor patamar atualmente, de 35% do PIB.

Mais que promessas Porém, o governo terá que mostrar serviço, além das promessas, para acalmar o empresariado e os investidores. O economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), observa que o governo já não cumpriu o corte adicional de R$ 10 bilhões do Orçamento-Geral da União de 2012 que se propôs a fazer, após o Congresso estipular mais despesas no projeto orçamentário.

A maior parte do ajuste estava em cima de despesas obrigatórias, da ordem de R$ 7,7 bilhões, basicamente com benefícios da Previdência Social. Porém, em vez de diminuir, esses gastos cresceram, em virtude do aumento do salário mínimo. Os beneficiados foram os trabalhadores de menor renda. O efeito positivo que há pela transferência de renda para os menos protegidos pode armar uma arapuca para o futuro se esses custos continuarem crescendo, avalia o economista da FGV.

“É ruim ter percentual alto de despesa obrigatória. Num cenário adverso, o governo tem pouca margem de manobra para reagir”, diz Barros. Segundo ele, a Previdência está gastando, por exemplo, 3% do PIB com pensão por morte. Nos países avançados, esse dispêndio não passa de 1,5%.

“Não dá para fazer isso sistematicamente, pois o reflexo imediato é na inflação. E essa parcela que foi beneficiada passa a perder o que conquistou com a renda maior. Acalenta um círculo vicioso”, afirma. Ele observa que a sociedade tem que escolher o que quer — se mais educação, mais saúde, mais infraestrutura ou mais transferência de renda. “Há restrição orçamentária. Não dá para o governo gastar tanto em todos os programas”, completa.

» Presidente do Santander vai ao Planalto

A presidente Dilma Rousseff retoma na semana que vem as conversas individuais que vem tendo com grandes empresários. Ela receberá, provavelmente na terça-feira, o presidente mundial do banco espanhol Santander, Emilio Botin. O movimento faz parte da sua estratégia de ouvir as demandas do setor e retomar a confiança dos investidores e dos empresariado, para que desengavetem os projetos de investimentos e façam com que a economia rode mais rapidamente em 2012.