Correio braziliense, n. 20891, 04/08/2020. Política, p. 4

Investigação sobre dossiês

Renato Souza 

04/08/2020

Após uma série de críticas sobre a condução de diligências que miram integrantes do movimento antifascismo, o ministro da Justiça, André Mendonça, determinou, ontem, a abertura de investigação sobre o caso. A intenção de apurar a criação de um dossiê contra servidores que fazem oposição ao governo — na mira do documento, que foi repassado para órgãos de inteligência e setores políticos, estão policiais civis, militares e federais.

Além de abrir procedimento para tratar do caso, o Ministério da Justiça trocou a chefia da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), onde teriam ocorrido as atividades que miraram os alvos. De acordo com a pasta, a comissão que vai conduzir a sindicância “é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um procurador da Fazenda Nacional e um auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União”.

Mendonça tratou do assunto com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e se dispôs a prestar esclarecimentos ao Senado. No entanto, ainda aguarda a confirmação de uma data. O entrave ocorre em razão de o tema envolver assuntos de inteligência, que não podem ser abordados em sessões abertas no parlamento.

Inicialmente, se avaliou a possibilidade de ouvir Mendonça no plenário da Casa. Mas, em razão do sigilo, a intenção agora é que ele preste informações à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência no Congresso (CCAI). Como as comissões não estão funcionando, a hipótese aventada é de que Mendonça seja ouvido na estrutura do próprio Ministério da Justiça, por integrantes da comissão parlamentar.

Cobranças

O caso dos dossiês foi revelado pelo portal UOL. De acordo com a reportagem, o governo colheu informações sobre o grupo intitulado “Policiais Antifascismo”. Os relatórios abriram espaço para eventuais perseguições políticas dentro das corporações, governos estaduais e no governo federal. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou respostas do Executivo sobre as denúncias e pode pedir abertura de processo cível ou criminal contra os autores, caso as irregularidades no uso da máquina pública sejam comprovadas.

O partido Rede apresentou ação no Supremo Tribunal Federal para pedir abertura de inquérito com o objetivo de investigar a elaboração do dossiê. Segunda a legenda, a ação do Ministério da Justiça foi perseguição política.