Título: Promessa de campanha
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 24/01/2013, Política, p. 6

Candidatos à presidência dizem que vão atender o pedido da oposição e distribuir as relatorias de MPs a todos os partidos. PPS, DEM e PSDB reclamam da concentração nas mãos de governistas

Quando se aproximou dos partidos de oposição para conseguir apoio à candidatura ao comando da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ouviu uma demanda comum, que prontamente incluiu em sua lista de propostas: PPS, PSDB e DEM reclamavam que as relatorias das medidas provisórias enviadas pelo Planalto sempre ficavam nas mãos de governistas. Levantamento feito pelo Correio aponta que 93% dos relatores que cuidaram das MPs desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República eram da base aliada. Ao prometer mudar essa divisão, Henrique Alves conquistou o apoio formal dos três partidos e influenciou os outros candidatos a também proporem a mudança.

Nos dois anos em que está à frente do país, Dilma enviou ao Congresso 81 medidas provisórias. Excluindo as que perderam a validade ou ainda não tiveram relator designado, sobram 65. Desse total, 25 ficaram nas mãos de parlamentares do PT; 19 com o PMDB; 18 foram para partidos da base e uma para o PR, que afirma ser independente. Apenas duas acabaram relatadas pelo PSDB e uma, pelo PPS — o DEM não teve nenhuma.

O argumento dos governistas para a distribuição desigual das relatorias é a proporcionalidade do tamanho de cada bancada. “Nós seguimos o regimento, e ele diz que as maiores bancadas têm privilégios e direitos a mais espaços”, justifica o líder do PT, José Guimarães (CE). No entanto, nem mesmo essa regra foi respeitada, já que o PSDB tem a quarta maior bancada e cuidou de menos MPs que o PSB, por exemplo, que teve quatro relatorias nas mãos de seus deputados. Os números confirmam o que a própria coordenação do Congresso Nacional admitiu: no fim das contas, a decisão de quem vai ficar com cada MP é política.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), conta que o partido levou a reclamação a Henrique Eduardo Alves na reunião em que selou o pacto de apoio à candidatura do peemedebista. “Ele reconheceu que há injustiça e disse que será reparada garantindo a relação respeitosa entre os partidos e a proporcionalidade”, diz Bueno.

Não foi só Henrique que ouviu as lamúrias oposicionistas sobre as MPs e prometeu cumpri-las. Os demais candidatos — Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES) — também incluíram nas propostas a promessa de que, se eleitos, vão dividir de forma proporcional as relatorias.