Título: Conta de luz das residências cai 18%
Autor: Iunes, Ivan ; Mader, Helena ; Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 24/01/2013, Economia, p. B12

Dilma anuncia corte maior que o prometido nas tarifas de energia e antecipa vigência da medida

A redução das contas de luz será maior do que a inicialmente divulgada pelo governo. Pressionada pelas incertezas do setor elétrico e pelas críticas da oposição, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem, durante pronunciamento na televisão, um corte de 18% das tarifas de energia para consumidores residenciais e de até 32% para a indústria. Em setembro, Dilma havia prometido baixar em 16,2% as faturas domésticas e em até 28% as industriais. Além disso, a medida foi antecipada e, em vez de entrar em vigor em 5 de fevereiro, passará a valer a partir de hoje. Publicados em primeira mão pelo Blog do Vicente, os novos percentuais serão confirmados na manhã de hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para ampliar o desconto, o Tesouro Nacional fará aportes adicionais aos recursos que já estavam destinados a cobrir a diminuição de encargos setoriais, que oneram o custo da energia, e a diferença deixada pelas concessionárias que não aderiram ao plano do governo de renovar as concessões em novas bases tarifárias. No pronunciamento, que durou pouco mais de oito minutos, a presidente assegurou ainda, de maneira enfática, que não há risco de faltar eletricidade no país, pois os investimentos no setor estão aumentando.

O preço do empenho do Planalto em reduzir as tarifas ainda está por ser dimensionado, mas já passa de R$ 8 bilhões anuais na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio. O diretor da Aneel Romeu Rufino reconheceu que a elevação do desconto forçou a ampliação do uso dos recursos públicos, inicialmente previstos em R$ 3,3 bilhões. “Após garantir a cobertura de encargos retirados, o governo só poderiamexer em outros penduricalhos ou fazer um subsídio direto”, comentou um consultor internacional. A própria presidente havia sinalizado com essa possibilidade quando reagiu, irritada, à recusa de algumas estatais em aderir à renovação de contratos nos moldes propostos pelo governo federal.

Em sua fala ontem na TV, Dilma ressaltou que a entrada em vigor da lei proposta pelo Executivo em setembro favorecerá investimentos, produção e empregos. O corte máximo de 32% valerá só para um grupo de 14 grandes indústrias, que consomem altas quantidades de energia.

Críticas O anúncio da presidente foi feito em meio a um bombardeio de críticas ao governo em razão da série de apagões em vários estados, das previsões de racionamento com a elevação do custo da eletricidade após o acionamento de todas as termelétricas do país e, ainda, de especulações sobre efeitos negativos do corte de tarifas sobre os investimentos das empresas de energia. Os simples rumores de que o desconto ficaria ainda maior do que o anunciado derrubou ações do setor na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). A Eletrobras foi a mais afetada: os papéis preferenciais (PN) caíram 4,23% e os ordinários (ON), 3,21%.

Dilma foi também acusada de ter objetivos eleitorais por ter anunciado o corte das tarifas a um mês do pleito municipal do ano passado, e por ter exigido a adesão das empresas ao plano antes mesmo que as novas regras tivessem sido aprovada pelo Congresso. No pronunciamento de ontem, ela também carregou no tom político do discurso e procurou rebater as críticas.

A presidente enalteceu os investimentos realizados pelo governo no segmento, em 2012, com o acréscimo de 4 mil megawatts (MW) de potência instalada e a construção de 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão. Neste ano, acrescentou, serão mais 8.500 MW e 7,5 mil quilômetros adicionais de linhas. O sistema brasileiro é “um dos mais seguros do mundo”, dispondo de fontes diversas, como nuclear, térmica e eólica, acrescentou a presidente. “Não há qualquer risco de racionamento ou estrangulamento no setor a curto, médio ou longo prazo.”

Depois de listar realizações no campo social e na geração de empregos desde o governo Lula, ela também fez questão de dizer que estava dando uma resposta “definitiva” contra “aqueles que diziam ser impossível reduzir o custo de energia e a conta de luz dos brasileiros, sem colocar em risco a segurança do sistema”. Para ela, o seu “time vencedor” mostrou a pessoas “desinformadas ou movidas por outros interesses” que elas apresentaram “previsões que fracassaram”.

Desafios A resistência de empresas elétricas a aceitar as condições definidas pelo governo, que exigiu uma redução de 70% da receita que as companhias tinham com os ativos já amortizados, levantou temores de que Dilma pudesse não entregar o prometido. As companhias estaduais Cesp (SP), Cemig (MG), Copel (PR) e Celesc (SC) optaram por não renovar concessões de geração, mantendo as condições atuais até o vencimento dos contratos (2013 a 2015). A presidente garantiu, porém, que os consumidores das áreas atendidas por essas empresas terão, mesmo assim redução nas tarifas.

Mesmo assegurado pela presidente, o desconto nas contas poderá perder efeito em 2014, quando o alto preço das térmicas chegar aos consumidores. Nos próximos meses, no entanto, ele ajudará a amortecer a inflação gerada pelo iminente reajuste dos combustíveis.