Correio braziliense, n. 20894, 07/08/2020. Artigos, p. 11

Desmatamento e interesse nacional

Vírgilo Viana 

07/08/2020

O posicionamento dos investidores internacionais e dos líderes empresariais brasileiros contra o desmatamento da Amazônia reforça o óbvio: desmatar é contra o interesse nacional. A ciência informa, há muito tempo, que a Amazônia é vital para manter o regime de chuvas que alimenta parte significativa da produção agropecuária, da geração de energia hidrelétrica e do abastecimento urbano de água no Brasil. Além disso, a poluição do ar causada pelas queimadas causa seriíssimo problema de saúde pública. Há muito tempo defendemos a tese de que desmatar não é atitude inteligente nem coerente com uma visão de prosperidade e sustentabilidade para o futuro do Brasil.

Agora, além dos prejuízos já conhecidos, temos a provável perda de investimentos internacionais em todos os segmentos da economia. Adiciona-se a isso o fechamento formal de muitos mercados aos produtos brasileiros e as formas sutis de afastar as empresas nacionais das mais diversas oportunidades de negócios. A deterioração da imagem do Brasil no exterior por causa das crescentes taxas de desmatamento e queimadas prejudica a maioria dos brasileiros. A pergunta óbvia é: por que o governo não combate o desmatamento de forma eficaz uma vez que isso beneficia apenas os grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais?

Três hipóteses devem ser avaliadas. A primeira é a de que existe uma ideologia no governo que defende o paradigma de que a floresta é obstáculo ao progresso. Portanto, para os que defendem esse modelo ultrapassado, remover a floresta é positivo. A segunda é a de que existem grupos de interesse enraizados no governo e na base de sustentação no Congresso ligados aos interesses econômicos que se beneficiam do desmatamento. Para esses segmentos, afrouxar os controles ambientais é bom e se traduz em ganhos financeiros. A terceira é de que o enfraquecimento dos órgãos ambientais, com a redução dos orçamentos e a nomeação de dirigentes sem formação técnica na área ambiental, reduziu a eficácia e a eficiência das políticas públicas.

Independentemente da importância relativa dessas hipóteses para explicar o cenário de aumento constante nas taxas de desmatamento desde o início de 2019, devemos enfrentar o fato. Não há como negar os dados das imagens de satélite. Existem muitos satélites e as imagens são cada dia mais precisas e disponíveis. Não adianta alimentar a narrativa de que a imagem negativa do Brasil se deve a um surto de desinformação súbita da comunidade internacional. Infelizmente, os grandes investidores internacionais e os líderes empresariais brasileiros estão bem informados. Portanto, combater a crise com campanha de comunicação não resolverá o problema.

O caminho é razoavelmente óbvio: precisamos enfrentar o desmatamento de forma séria, buscando tanto a eficácia quanto a eficiência das medidas de combate. O Brasil tem inteligência instalada para definir o que deve ser feito. Foi a ação integrada do governo federal e dos governos estaduais que levou à redução do desmatamento no período de 2003 a 2012. Vale destacar que também contribuíram muito para o resultado as organizações da sociedade civil, as empresas e produtores rurais, os movimentos sociais, artistas e a academia. Foi um somatório das ações de todos que produziu resultados positivos e trouxe enorme reconhecimento e credibilidade ao Brasil como líder internacional na área ambiental.

É necessária a união dos principais segmentos da sociedade brasileira para construir um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. É essencial alinharmos uma visão de longo prazo de que o desmatamento em todos os biomas é ruim para o Brasil. É do interesse nacional caminhar o mais rápido possível para o desmatamento zero. Para isso, o governo federal deveria revitalizar os órgãos responsáveis pela política ambiental, fundiária, indígena e a Suframa, contratando servidores, aumentando o orçamento e nomeando dirigentes com formação técnica e competência gerencial.

Em paralelo, deveria apoiar financeiramente os estados e municípios para que também tenham mais eficácia nas ações. É necessário profunda mudança de narrativa, que deveria incluir desde o presidente até o restante da equipe, nos mais diversos escalões. Feito o redirecionamento geral, aí, sim, caberia contratar empresas de comunicação e marketing para dizer ao mundo que o Brasil retomou os trilhos da proteção da Amazônia contra o desmatamento.

Entretanto, para o Brasil, a Amazônia é importante demais para ficarmos esperando que o governo federal faça a sua parte. É hora da união de todos em defesa de uma Amazônia sustentável, que deveria incluir diferentes segmentos da sociedade civil: organizações não governamentais, empresas, produtores rurais, movimentos sociais, artistas e academia. Devemos fazer uma grande aliança nacional em defesa de uma Amazônia onde a floresta em pé seja vista como elemento vital para um projeto nacional capaz de atrair o apoio de lideranças políticas de todas as esferas de governo e do Legislativo, engajamento do Judiciário e do Ministério Público.

Como contrapartida, poderíamos solicitar o oposto do que vem acontecendo: mais doações para o Fundo Amazônia, mais abertura de mercado para os produtos brasileiros de origem sustentável e mais investimentos no Brasil, especialmente na economia verde.