Correio braziliense, n. 20899, 12/08/2020. Política, p. 4

 

Bolsonaro nega devastação

Augusto Fernandes

Ingrid Soares

12/08/2020

 

 

Apesar de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrar que o desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 34% entre agosto de 2019 e julho de 2020, na comparação com o mesmo intervalo anterior, e que a quantidade de queimadas na região subiu 28% no mês passado em relação a julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que o Brasil é criticado de “forma injusta” pela maneira como coordena a política ambiental. Ele afirmou “que essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”.

Segundo o chefe do Executivo, quem sobrevoar um trecho de 600km da floresta entre Boa Vista e Manaus, por exemplo, não vai achar “nenhum foco de incêndio, nenhum quarto de hectare desmatado”. As declarações foram dadas em videoconferência com presidentes de países da Amazônia. Bolsonaro ressaltou aos demais chefes de Estado que “aos poucos, estamos mostrando ao mundo a realidade da Amazônia”.

“Devemos resistir e mostrar a verdade acima de tudo, e, obviamente, continuarmos fazendo o possível e o impossível pela preservação da região. Essa floresta é preservada por si só. Até mesmo pela sua pujança, bem como por ser floresta úmida, não pega fogo”, frisou. “Então, essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira e nós devemos combater isso com números verdadeiros. É o que estamos fazendo aqui no Brasil.”

As dificuldades do governo federal em controlar a degradação da Amazônia têm afastado o país de organizações ambientalistas internacionais, bem como de investidores, que se recusam a aplicar dinheiro no Brasil devido ao comportamento do governo na preservação do bioma. Inconformado com as críticas, o presidente comentou que tem “tolerância zero” com a ocorrência de crimes ambientais na floresta. Segundo ele, “combater ilícitos é essencial para a preservação da nossa Amazônia”.

Bolsonaro ainda disse que é preciso explorar as oportunidades na região e informou que, em breve, lançará um fundo para a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável da Amazônia em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele comentou que, em 2021, o país terá duas grandes chances de firmar “acordos internacionais justos e efetivos no tratamento do tema ambiental”: a Convenção da Diversidade Biológica, na qual deve ser abordada a negociação do Marco Pós-2020 para a biodiversidade, e a COP26, a Convenção do Clima.

“Nos dois processos, o Brasil vai atuar com total transparência, inspirado no compromisso com o desenvolvimento sustentável e a bioeconomia. O fato de que a maior parte da Floresta Amazônica permanece intacta é a comprovação de que nossos estados são perfeitamente capazes de cuidar desse patrimônio com atenção aos aspectos ambientais, sociais e econômicos”, pregou.

Ajuda do BID

O encontro de Bolsonaro com gestores da América do Sul marcou a 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, que coordena a preservação dos recursos naturais da região amazônica. O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, participou da reunião e ofereceu a criação de um fundo de investimentos para facilitar o financiamento do Plano de Ação do pacto. O documento, criado em dezembro do ano passado durante a COP25, prevê 52 iniciativas que devem ser incorporadas às políticas públicas dos países abrangidos pela Floresta Amazônica para a preservação da região.

Também estiveram na videoconferência os presidentes de Colômbia, Ivan Duque; Peru, Martín Vizcarra; Bolívia, Jeanine Añez Chávez; e Equador, Lenín Moreno; além do embaixador da Guiana Francesa no Brasil, George Talbot, e o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed Hoesin. Os chefes de Estado definiram ações de trabalho conjunto a serem realizadas a partir de agora, como a instauração de um protocolo eficaz para o combate de incêndios na Floresta Amazônica.

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Pedido de R$ 410 milhões para GLO na Amazônia

Sarah Teófilo

12/08/2020

 

 

O governo encaminhou ao Congresso seis pedidos de crédito suplementar que somam quase R$ 5,9 bilhões, com anulação de dotações orçamentárias para atingir o valor — ou seja, uma realocação do Orçamento federal. As solicitações foram feitas todas na última segunda-feira, dentro de projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs).

A maior delas pede um crédito de R$ 4,5 bilhões, com o objetivo de atender despesas com pessoal e encargos sociais, principalmente para aposentadorias e pensões civis da União. Este e outros quatro pedidos de abertura de crédito vão para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Foram solicitados R$ 615,9 milhões para os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e da Defesa — a única que está na pauta do Congresso para hoje. A Defesa terá a maior fatia, com o direcionamento de R$ 410 milhões para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Esse crédito já havia sido solicitado pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de julho. A intenção é encaminhar o valor para ações das Forças Armadas na Amazônia Legal, por meio da Operação Verde Brasil 2, que é garantida por um decreto de GLO. O documento, que vencia em 9 de julho, foi prorrogado até 6 de novembro deste ano.

O Mapa receberá R$ 10,2 milhões, para aplicar num convênio com a prefeitura de Bananeiras, na Paraíba, para desenvolver a política nacional pesqueira e aquícola. Já R$ 195,7 milhões para o MJSP, serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional e ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

A prorrogação da GLO é uma resposta do governo federal às críticas de empresários do Brasil e do exterior, assim como de investidores, pelo aumento do desmatamento e de queimadas no país. Eles têm cobrado do governo ações efetivas no combate à degradação ambiental, sob ameaça de perda de negócios por parte do país.

Fatias do bolo

Veja o reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

PLN 17: R$ 615,9 milhões aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e da Defesa. Está na pauta de hoje do Congresso.

PLN 19: R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. Está na pauta do Congresso.

Em tramitação

PLN 20: R$ 6,2 milhões em favor da Justiça Federal.

PLN 21: R$ 4,5 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo, e de transferências a estados, municípios e Distrito Federal.

PLN 22: R$ 589,1 milhões a diversos órgãos do Executivo e para encargos financeiros da União.

PLN 23: R$ 166,8 milhões em favor do Ministério Público da União.