Título: Interdições em Brasília
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 04/02/2013, Brasil, p. 6

Agefis fecha 26 casas noturnas durante operação entre quinta e domingo. Elas estavam com alvarás vencidos desde 31 de dezembro

Nos primeiros quatro dias de fiscalização intensa, reforçada após a tragédia em Santa Maria, que matou 237 pessoas, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, fechou 26 casas noturnas da cidade. Na noite de sábado, dos 20 locais que foram vistoriados no Gama, no Núcleo Bandeirante, no Paranoá, em Samambaia e em Planaltina, cinco foram interditados. Quatro por falta da licença de funcionamento e um, no Gama, fechado pelos bombeiros, por não contar com equipamentos de segurança adequados.

Segundo as autoridades, as fiscalizações vão continuar. O cronograma de trabalho ainda não foi divulgado. O pente-fino nos bares já estava previsto antes do incêndio na boate Kiss em Santa Maria. A ação começou na quinta-feira a noite e foi até a madrugada de domingo, com o intuito de checar se os donos de casas noturnas tinham atualizado os documentos. Até 31 de dezembro, todos os proprietários deveriam ter a licença em vez do alvará. De acordo com o superintendente da Agefis, Cláudio Caixeta, a operação coincidiu com a tragédia e foi intensificada. Entre os estabelecimentos interditados, estão o bar e restaurante Poizé e o pub Velvet, ambos na Asa Norte. Os dois estavam sem a licença de funcionamento.

O dono do Poizé, Robervaldo Pereira da Silva, explicou que não foi informado que deveria ter trocado o alvará pela licença. “Não sou contra a fiscalização da Agefis, mas me chateia ficar na mão desse órgão que uma vez pede um documento, outra vez pede outro. Em cinco anos de funcionamento, nunca recebi uma notificação. Se for para haver uma fiscalização, que seja periódica”, reclamou. Segundo ele, recentemente o Corpo de Bombeiros esteve no local, fez uma vistoria e constatou que não havia problemas na segurança, mas não informou que a documentação precisava ser atualizada.

O Velvet também possui alvará e foi vistoriado recentemente pelo Corpo de Bombeiros, mas esbarra no mesmo problema do Poizé. O dono da casa noturna, Gustavo Guimarães, dá o mesmo argumento que Robervaldo, proprietário do Poizé: não foi informado da necessidade da licença. “Pago meus impostos, faço tudo certo, por que, então, é tão difícil para a Agefis enviar um comunicado pedindo para que aqueles com alvará definitivo troquem o documento por uma licença?”, disse, revoltado, o proprietário.

Nos outros dois dias de fiscalização, o problema da falta de documentação também foi o principal motivo para interditar as casas noturnas. Na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, dos 26 locais visitados, cinco foram fechados. Entre esses, está o bar Coliseu, no Pistão Sul, que também não tinha licença, só o alvará vencido. O gerente do estabelecimento, Juarez Pereira de Souza, alegou que não sabia que a validade do documento havia expirado. O Corpo de Bombeiros, entretanto, disse que a segurança do estabelecimento é adequada e que o público não corria risco.

No primeiro dia de fiscalização após a tragédia, na noite de quinta-feira, após uma série de ações simultâneas em boates e bares do Lago Sul, do Sudoeste e de Sobradinho e do Setor de Indústrias Gráficas (SIG), 16 locais foram fechados. Todos os ambientes interditados poderão reabrir após a legalização da documentação, ou por meio de liminar judicial, capaz de anular qualquer ação da agência. O superintendente da Agefis, Cláudio Caixeta, frisa que o papel da agência é verificar se a licença de funcionamento está em dia e se ela coincide com a atividade que é realizada no local.