Título: Partidos loteiam a Mesa do Senado Federal
Autor: Almeida, Amanda
Fonte: Correio Braziliense, 02/02/2013, Política, p. 4

Distribuição dos cargos de direção contempla as principais forças políticas e consolida o poder do PMDB

Conhecido como grande articulador nos bastidores, capaz de resolver os maiores impasses, Renan Calheiros (PMDB-AL) não conseguiu consenso no Senado em sua primeira missão como presidente. Os parlamentares gastaram cinco horas, ontem, na discussão sobre a composição da Mesa Diretora e, sem acordo, tiveram de decidir, em votação, quem ficaria com um dos cargos disponíveis. O PR, que perdeu a disputa, já avisou: vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar os critérios que levaram à escolha do PP para a terceira secretaria da Casa.

A briga pelos 10 cargos restantes da Mesa Diretora (veja quadro), que comandam 126 funcionários comissionados, com um gasto que pode chegar a R$ 23,4 milhões por ano, começou logo após a eleição de Renan. Os nomes tinham de ser definidos ontem, para garantir a votação do Orçamento da União na semana que vem, já que parte dos integrantes da Mesa compõe também o comando do Congresso Nacional. Apesar de ter costurado acordos sobre os cargos para garantir seu favoritismo, o peemedebista encontrou um impasse que lhe rendeu as cinco horas de desgaste.

Os ocupantes da Mesa Diretora tradicionalmente são escolhidos pelo princípio da proporcionalidade, previsto na Constituição, que divide os cargos de acordo com a quantidade de senadores de cada partido. Assim, o PMDB, maior bancada da Casa, teria direito à Presidência. Porém, houve dois entendimentos sobre proporcionalidade para a definição da terceira secretaria.

Parte dos senadores defendeu que a proporcionalidade não deveria ser contada pelo número de parlamentares eleitos, mas levar em conta mudanças como a criação do PSD e a morte de Itamar Franco (do PPS) — que fez o PDT ganhar mais uma vaga no Senado, com Zezé Perrella (MG). Outros propuseram que deveria ser seguida a composição da Casa no início do mandato de José Sarney (PMDB-AP). Criou-se o impasse: a terceira secretaria deveria ficar com o PP, que recebeu do PMDB (dono da vaga no critério que não leva em conta as mudanças na Casa) a promessa de tê-la? Ou do PR, que teria o direito pelo número de senadores?

Os senadores esgotaram o debate e, sem acordo, foram para a votação entre Ciro Nogueira (PP-PI) e Magno Malta (PR-ES). Nogueira venceu e Malta acabou despachado para a primeira suplência. “Não concordamos com a maneira com que o processo foi conduzido e vamos nos dirigir ao STF para saber, afinal, qual critério teria de ser usado”, avisou Alfredo Nascimento (PR-AM).

Acordo O restante dos nomes da Mesa foi definido sem desgaste. Jorge Viana (PT-AC) é o primeiro vice-presidente. Conhecido pelo papel de articulador do Planalto na votação fracassada do Código Florestal, o petista tem a incumbência de substituir o presidente em suas ausências. O segundo vice-presidente é Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder de governo de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Ele substitui o presidente na ausência dele e do primeiro vice.

Os secretários têm funções administrativas na Casa, mas podem requisitar um gabinete extra. Com exceção do presidente, o primeiro secretário é o que tem mais cargos comissionados sob seu comando: 15. A primeira secretaria é uma espécie de prefeitura da Casa e tem um orçamento anual de cerca de R$ 8 bilhões. Quem ocupa a vaga, agora, é Flexa Ribeiro (PSDB-PA), empresário que já foi preso em 2004, na Operação Pororoca, da Polícia Federal, sob acusação de fraude em licitações. Os suplentes são chamados pelo presidente do Senado na ausência dos secretários.

Os novos donos das cadeiras

Presidente » Renan Calheiros (PMDB-AL)

Primeiro vice-presidente » Jorge Viana (PT-AC)

Segundo vice-presidente » Romero Jucá (PMDB-RR)

Primeiro-secretário » Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Segundo-secretário » Ângela Portela (PT-RR)

Terceiro secretário » Ciro Nogueira (PP-PI) Quarto secretário » João Vicente Claudino (PTB-PI)