Título: Interdições no Distrito Federal
Autor: Mader, Helena; Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 02/02/2013, Brasil, p. 8

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) interditou, na noite de quinta-feira, 16 casas noturnas do Distrito Federal que estavam sem licença de funcionamento ou com o documento vencido. A operação ocorreu simultaneamente em diversas cidades do DF e passou por pelo menos 30 estabelecimentos. Ontem, a agência fiscalizou casas em Taguatinga, mas até o fechamento desta edição a operação ainda estava em andamento. O maior número de interdições na quinta foi em Ceilândia, onde 10 bares acabaram fechados . No Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e no Sudoeste, os bares Primeiro, Stadt Bier e a boate Apple tiveram de fechar as portas por não estarem em dia com a documentação. Ontem, a Stadt Bier regularizou a situação na Agefis e voltou a funcionar . No Lago Sul, os agentes interdita-ram a boate NYC Lounge pelo mesmo motivo. Os agentes passaram ainda por Guará, Itapoã e Estrutural. Em cada cidade, um estabelecimento foi fechado. Nenhum dos empresários cujos bares ou boates foram interditados quis comentar o assunto com a reportagem. Os estabelecimentos não podem voltar a funcionar até que as irregularidades estejam sanadas. Segundo a Agefis, as inspeções já estavam programadas, mas em função da tragédia de Santa Maria (RS) no último domingo, o governador do DF , Agnelo Queiroz (PT ), pediu a antecipação da fiscalização . O conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF (Abrasel), Jaime Recena, acredita que é importante fiscalizar o cumprimento da lei, mas reclamou do excesso de burocracia e da demora enfrentada pelos empresários na hora de tirar a permissão para funcionar . “Não é razoável que um empresário tenha que esperar de seis meses a um ano para conseguir abrir seu negócio. Você, às vezes, depende de diversos órgãos, e eles não têm efetivo suficiente para atender todos. Acho que, do mesmo jeito que fazem mutirões de fiscalização , deveriam fazer mutirões para agilizar a liberação dos documentos” , afirma Recena. As casas noturnas flagradas com algum tipo de irregularidade , seja na documentação, seja nos itens de segurança, serão fechadas até se adequarem às normas exigidas pela legislação distrital e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A multa prevista para os empresários que não cumprirem a notificação varia entre R$ 500 e R$ 10 mil e pode dobrar em caso de reincidência.